DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA 
DO SORO DO LEITE, COM ADIÇÃO DE FIBRAS NO MÍNIMO 14G/L, 
ISENTA DE SACAROSE. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: MILILITRO; 
QUANTIDADE: 24.166.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0160; ITEM: 
04; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA 
DE 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA 
CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO 
NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO 
LEITE, COM ADIÇÃO DE FIBRAS NO MÍNIMO 14G/L, ISENTA DE 
SACAROSE. (COTA RESERVADA); UNIDADE: MILILITRO; QUAN-
TIDADE: 8.055.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0160; ITEM: 06; DIETA, 
ENTERAL LÍQUIDA POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE 1,2 KCAL/
ML, HIPERPROTEICA NO MÍNIMO 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO 
DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 60% DE 
CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE 
FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, 
EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML. (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANTIDADE: 46.898.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,249; 
ITEM: 07; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA POLIMÉRICA, SISTEMA 
ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA 
MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 
20%, ADIÇÃO DE FIBRAS NO MÍNIMO 14G/L, ISENTA DE SACA-
ROSE, COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO 
500ML. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: MILILITRO; QUANTI-
DADE: 16.476.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0132; ITEM: 08; DIETA, 
ENTERAL LÍQUIDA POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 
1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ADIÇÃO DE 
FIBRAS NO MÍNIMO 14G/L, ISENTA DE SACAROSE, COM BAIXA 
OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML. (COTA RESER-
VADA); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 5.492.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0132; ITEM: 10; ALIMENTO, ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM COM NO MINIMO 200ML E NO MAXIMO 300ML, 
NUTRICAO ORAL, LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA 
DE 20%, HIPERCALORICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME 
AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 1.841.825; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0451; EMPRESA – EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 05; DIETA, ENTERAL 
LÍQUIDA POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, HIPERPRO-
TEICA NO MÍNIMO 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS 
DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/ OU 
PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA 
DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM 
NO MÍNIMO 500ML. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: MILILITRO; 
QUANTIDADE: 140.694.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0236; EMPRESA 
– EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 12; 
DIETA ENTERAL, EM SISTEMA ABERTO, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, 
NORMOCALÓRICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICÊMICO, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA (MENOR QUE 
20%), COM FIBRAS (MÍNIMO 14G/L). COM ATÉ 10% DE SACAROSE. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L. (COTA RESERVADA); 
UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 3.178.300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0314; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1125/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1809/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIO PACE COMERCIAL LTDA, BIOME-
DICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, 
DINAMICA HOSPITALAR EIRELI – ME, ZAREK DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e PINHEIRO COMERCIO 
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisi-
ções de Material Médico Hospitalar (CATETERES DIVERSOS), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190892 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 03038968/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
BIO PACE COMERCIAL LTDA; ITEM: 16; MATERIAL: CATETER, 
DIAGNOSTICO JL, 6F CURVA 5,0, PONTA “SOFT” ATRAUMÁTICA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 52,99; ITEM: 17; MATERIAL: CATETER, DIAGNOSTICO 
JL, 6F CURVA 6,0, PONTA “SOFT” ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,50; EMPRESA 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
S.A; ITEM: 29; MATERIAL: CATETER, DIAGNOSTICO PIGTAIL, 5F, 
100 A 110CM DE CUMPRIMENTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,80; ITEM: 30; MATE-
RIAL: CATETER, DIAGNOSTICO PIGTAIL, 6F, 100 A 110CM DE 
CUMPRIMENTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 44,90; ITEM: 34; MATERIAL: CATETER, MULTIPUR-
POSE, 6F, 100 A 110CM DE CUMPRIMENTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,06; ITEM: 35; MATE-
RIAL: CATETER, COBRA, 5F, 55 A 70CM DE CUMPRIMENTO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 44,47; EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 2; MATERIAL: CATETER, 
DIAGNOSTICO JR, 5F CURVA 3,5, PONTA “SOFT” ATRAUMÁTICA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019