DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1813/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191089 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01101107/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
1; MATERIAL: BLEFAROSTATO ADULTO GRANDE EM AÇO INOXI-
DÁVEL. FECHADO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 63; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 59,92; ITEM: 2; MATERIAL: BLEFAROSTATO ADULTO MÉDIO 
EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHADO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, 
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
43; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,00; ITEM: 3; MATERIAL: BLEFAROS-
TATO ADULTO PEQUENO EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHADO, NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,92; 
ITEM: 4; MATERIAL: BLEFAROSTATO RECÉM NASCIDO EM AÇO 
INOXIDÁVEL. FECHADO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE 
QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 21; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 58,26; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1089/2019 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1815/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190775 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 5677312/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 
01; MATERIAL: CONTRASTE NÃO IÔNICO, 320 MG/ML DE IODO, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGAS PREENCHIDAS DE 75ML; 
UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 134,00; UNID: 2; MATERIAL: CONTRASTE NÃO IÔNICO, 320 MG/
ML DE IODO, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGAS PREENCHIDAS 
DE 100ML; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 10.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 168,00; UNID: 3; MATERIAL: CONTRASTE NÃO 
IÔNICO, 320 MG/ML DE IODO, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGAS 
PREENCHIDAS DE 125ML; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 
4.800; VALOR UNIÁRIO: R$ 185,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0775/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
11/12/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. OBJETO: Utilização do 
serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser obser-
vadas pela Concessionária e pelo usuário, de acordo com as condições gerais 
de fornecimento de gás canalizado, sem prejuizo do que estabelecem aas 
demais normas e regulamentos aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 
8.078, de 11 de novembro de 1990, Lei 12.010, de 05 de outubro de 1992, 
resolução nº 92, da Arce de 21/01/2008, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.220,63 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta 
e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.0.30.14552 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
26/06/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo, Hugo Santana de 
Figueredo Júnior e Fabrício Bomtempo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS 
DEMAIS AREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano, na área de ENFERMEIRO, para atender as necessidades da 
Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVIG/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o 
item: 01, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 158/2019 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 178.050,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E 
CINQUENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200764.10.305.056.22637.03.339034.10100.0, 24200764.10.30
5.056.22637.03.339034.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1466/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR ( Eletrodos diversos ), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ( Eletrodos diversos 
), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019