DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 332.919,70 (trezentos e trinta e dois mil novecentos 
e dezenove reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 – 24200804.10.122.057.23056.03.339030
00.1.01.00.0.30, 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.
0.40; HGF: 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200
194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
10/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Grace Kelly 
Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 241 / 2019
PROCESSO Nº: 10576147/2019 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição 
de medicamentos contemplados na CURVA B e C, conforme relacionados 
abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis ao aten-
dimento da assistência médica prestada aos pacientes no Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF, pelo período de 90 (noventa) dias em razão da urgência que 
o caso requer JUSTIFICATIVA: Justifica-se, ainda, no fato que mesmo 
se tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído em 
tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no forneci-
mento dos medicamentos descritos, requeridos em caráter emergencial para 
os pacientes que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a 
demanda até finalização do novo processo licitatório e liberação de nova Ata 
de Registro de Preço VALOR GLOBAL: R$ 282.259,20 ( Duzentos e oitenta 
e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – HGF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 
8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUIMICOS 
E FARMACÊUTICOS S.A DISPENSA: 11/12/2019-Daniel de Holanda 
Araújo RATIFICAÇÃO: 12/12/2019- Claudio Vasconcelos Frota.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 242 / 2019
PROCESSO Nº: 10788543/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição, pela 
modalidade de dispensa de licitação, do medicamento DARATUMUMAB 
400MG, pelo período de até 60 (sessenta) dias de atendimento, em cumpri-
mento a Decisão Judicial JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que 
o fornecimento do medicamento é indispensável ao tratamento dos pacientes 
que apresentam mieloma múltiplo e outras graves enfermidades, que levam a 
sérias complicações, conforme Relatório Médico, fls. 4/5. Não restando outra 
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento 
imediato da decisão judiciai. Consta as fl. 02 dos autos que o medicamento 
acima está no processo licitatório nº 04497389/2019, Pregão Eletrônico nº 
20191394, atualmente na PGE aguardando realização em 17/12/2019, fls.23. 
Após cotação de preços no mercado, 04 (quatro) empresas do ramo apresen-
taram propostas, contudo a EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A, apre-
sentou proposta com preço de acordo com a lista CMED (PF) com o devido 
desconto do CAP VALOR GLOBAL: R$ 277.840,00 ( Duzentos e setenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22948.03.339032.10000.0 e/ou 24200014.10.302.057.229
48.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 
da Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S.A DISPENSA: 11/12/2019 - Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e 
Rego RATIFICAÇÃO: 11/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 243 / 2019
PROCESSO Nº: 10587491/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
material médico (Seringas 1ml (100UI), conforme descrito na Dispensa de 
Licitação, indispensável ao atendimento da assistência médica prestada aos 
pacientes nas Unidades da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias 
JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 847/2019, fls. 02, justifica-se 
a presente compra, para garantir a continuidade da assistência prestada aos 
pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que este 
item acima relacionado, garantirá a manutenção dos serviços aos usuários do 
SUS, o mesmo constava no PE nº 28/2019, tendo sido fracassado, contudo, o 
referido item seguia em trâmite no Processo nº Licitatório nº 04614881/2019 
– PE nº 878/2019 demandado pelo NAI em 23 maio de 2019, atualmente 
localizado na PGE em fase de parecer técnico/habilitado. Considerando que 
o referido produto para saúde é usado em situações de urgência e emergência 
ambulatorial e hospitalar (ex. Administração de soluções, aplicação de medi-
camentos e que o produto apresenta graduação e adequação de insulina a ser 
administrada), onde sua falta poderá acarretar paralisação dos serviços assis-
tenciais de saúde prestados à população atendida na Rede Estadual de Saúde, 
a citar serviços de alta complexidade como Transplante e Cirurgia Bariátrica. 
Após análise das propostas apresentadas, conforme Mapa Comparativo e 
Parecer Técnico, temos como vencedora a Empresa SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.329.222/0001-76, para fornecimento 
do material médico, relacionado, com a justificativa de escolha da proposta 
mais vantajosa para administração pública. VALOR GLOBAL: R$ 242.000,00 
( duzentos e quarenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento – 2019 – dotação orçamentária: 7296 – 24200804.10.302.057.
23057.03.33903000.1.10.00.0.40 (FECOP) – SRU; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei Nº 8.666/93 CONTRATADA: Empresa 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 
11/12/2019 - Lisiane Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego RATIFICAÇÃO: 
11/12/2019 -Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 245 / 2019
PROCESSO Nº: 10645815/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aaquisição de 
materiais médicos contemplados na CURVA B e C, conforme relacionados 
na Dispensa de Licitação, indispensáveis ao atendimento da assistência médica 
prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA, pelo período de 90 
(noventa) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que os itens acima especifi-
cados, constavam em Sistema de Registro de Preço (SRP), contudo os pregões 
eletrônicos respectivos encontram-se: itens 01, 03, 05 e 06 na ARP nº 273/18 
(VENCIDA), item 08 no PE nº 100/19 (FRACASSADO), item 18 no PE nº 
708/19 (FRACASSADO), item 25 no PE nº 1270/18 (FRACASSADO), itens 
26 e 30 no PE nº 360/19 (FRACASSADO), item 33 e 39 no PE nº 1729/18 
(FRACASSADO), item 04 na ARP nº 261/18 (VENCIDA), atualmente todos 
os itens constam em andamento nos processos licitatórios: itens 01, 02, 03, 04, 
05, 06 e 07, processo nº 01298261/19, PE nº 449/19, na PGE em realização 
(IMPUGNADO), item 08, processo nº 08146220/19, PE nº 1363/19, na PGE 
em realização (HABILITAÇÃO), item 11, processo nº 06466924/18, PE nº 
819/19, na PGE em realização (FINALIZAÇÃO), item 18 em fase inicial, 
itens 25 e 32, processo nº 08231332/19 em fase inicial, itens 26 e 30, processo 
nº 09427117/19, PE nº 1443/19, na PGE aguardando realização em 19/12/19, 
itens 33 e 39, processo nº 09267683/19 em fase inicial, itens 44, processo nº 
6466927/18 PE nº 819/19 (REVOGADO). Justifica-se, ainda, no fato que 
mesmo se tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo não será concluído 
em tempo hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no forne-
cimento dos materiais médicos descritos, requeridos em caráter emergencial 
para os pacientes que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir 
a demanda até finalização do novo processo licitatório e liberação de nova 
Ata de Registro de Preço. VALOR GLOBAL: R$ 237.748,29 ( Duzentos e 
trinta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO 2019 - 6170 - 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6239 - 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 - 24200224.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ; 6433 - 24200424.10.302.057
.22477.03.33903000.2.91.00.1.30 – HEMOCE; 7249 - 24200784.10.302.0
57.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – SAMU; 6324 - 24200334.10.302.05
7.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 – CEO CENTRO; 6345 – 24200354.10
.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30 – CEO JOAQUIM; 6313 - 2420
0324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – CIDH; 7055 - 24200
704.10.304.056.22520.03.33903000.2.91.00.1.30 – SVO; 7045 - 242006
94.10.302.057.22424.07.33903000.1.01.00.0.30 – CCAD; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: 
EMPRESAS PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, Empresa 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
Empresa CREMER S.A. DISPENSA: 12/12/2019 - Josenilia Maria Alves 
Gomes RATIFICAÇÃO: 12/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019