DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Agência, 5620000.20.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20/recurso
próprio. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº926/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR,
ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-
1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA - D.F., nos dias 18 e
19 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da 92ª Reunião Ordinária
da ABEMA, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acres-
cidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.978,98 (um mil, novecentos e setenta e oito
reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.783,28 (dois
mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos ), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº927/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR,
ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-
1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA - D.F., nos dias 18 e
19 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da 92ª Reunião Ordinária
da ABEMA, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acres-
cidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.978,98 (um mil, novecentos e setenta e oito
reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.783,28 (dois
mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos ), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº928/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 10416735/2019, e
Ofício GAB. Nº 5156/2019, de 13 de novembro de 2019, os SENHORES
SKYE e IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais,
darem continuidade às atividades do Programa Permacultura e Resiliência
nas Escolas: EEEP Monsenhor Waldir Lopes/Marco; EEEP Guilherme Teles
Gouveia/Granja; EEEMTI Padre José Alves de Macêdo/Icó; EEEMTI Alda
Férrer A. Dutra/Lavras da Mangabeira e EEEP Professor Gustavo Augusto
Lima/Lavras da Mangabeira. Os deslocamentos obedecerão aos trechos e
períodos: Fortaleza-CE/Marco-CE/Camocim-CE/Fortaleza-CE, nos dias
02, 05 e 06 de dezembro do ano em curso, e no trecho: Fortaleza-CE/Lavras
da Mangabeira-CE/Icó-CE/Fortaleza-CE, nos dias 09, 11 e 13 de dezembro
do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº929/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 10757010/2019,
e Of. GABSEC nº 2019/4683 de 02 de dezembro de 2019, o Senhor IVAN
BATISTA COELHO, para, na qualidade de colaborador eventual, participar
da 3ª Oficina Planejamento Regional em Saúde do Cariri, que acontecerá em
Juazeiro do Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Belo Horizon-
te-MG/Juazeiro do Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Belo
Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE/Belo Horizonte-MG, no período de 05
a 06 de dezembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº930/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº
31.769/2004 e nº 27.651/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos de
nº 10383500/2019, e Ofício GABSEC nº 2019/4499 de 19 de novembro de
2019, a Senhora JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES, para, na qualidade
de colaboradora eventual, participar do Seminário Internacional “Cuidados
Continuados e Integrados: um desafio para o presente”, promovido pelo
Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS. O deslocamento
obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no dia 25 a
27 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora
não pertence ao quadro de servidora do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº931/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos
Decretos nº 31.769/2004 e nº 27.651/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme
Processo de nº 10058197/2019 e Ofício GABSEC nº 2019/4348 de 07 de
novembro de 2019, a Senhora FRANCIRENE TAVARES AGUIAR
OLIVEIRA, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar de
audiência com o Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte-CE, para
tratar sobre Ação Civil Pública movida em desfavor do Estado do Ceará.
O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/
Fortaleza-CE, no dia 12 a 14 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que a
referida colaboradora não pertence ao quadro de servidora do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº932/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos
Decretos nº 31.769/2004 e nº 27.651/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme
Processo de nº 10433508/2019 e Ofício GABSEC nº 2019/4508 de 20
de novembro de 2019, o Senhor MOZART NEY ROLIM TEIXEIRA
HENDERSON, para, na qualidade de colaborador eventual, para parti-
cipar do processo de Macro Regionalização da Saúde do Estado do Ceará.
O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE,
no período de 21 a 23 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que o refe-
rido colaborador não pertence ao quadro de servidora do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 20 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº933/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº
31.769/2004 e nº 27.651/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos de nº
08852388/2019, e Ofício GABSEC nº 2019/3666 de 03 de outubro de 2019,
a Senhora LENIR SANTOS, para, na qualidade de colaboradora eventual,
participar na organização de projetos no âmbito da Saúde para o Estado do
Ceará. O deslocamento obedecerá ao trecho: Campinas-SP/Fortaleza-CE/
Brasília-DF, no dia 06 a 09 de outubro do ano em curso. Ressalta-se que a
referida colaboradora não pertence ao quadro de servidora do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº934/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº
31.769/2004 e nº 27.651/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processos de nº
08852515/2019, e Ofício GABSEC nº 2019/3667 de 03 de outubro de 2019,
o Senhor GONZALO VECINA NETO, para, na qualidade de colaborador
eventual, participar na organização de projetos no âmbito da Saúde para o
Estado do Ceará. O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortale-
za-CE/São Paulo-SP, no dia 06 a 07 de outubro do ano em curso. Ressalta-se
que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidora do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº935/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CAPELO FEIJÓ, ocupante
do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 126, da Companhia
de Desenvolvimento do Ceará-CODECE, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte-Ce, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019, a fim de apresentar alter-
nativas para fomentar a retomada do crescimento do segmento calçadista
da região do Cariri, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidas de
20%(vinte por cento), totalizando R$ 157,71(cento e cinquenta e sete reais
e setenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,07(cento e oitenta e nove reais e sete
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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