DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº917/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos de Nº 10438674/2019, e
Ofício SEXEC-PGI. Nº 661/2019 de 14 de novembro de 2019, os ATLETAS:
FRANCISCO THIAGO MOREIRA DA COSTA e GEVANILDO DA SILVA
LIMA, para, na qualidade de colaboradores eventuais, retornarem das Para-
olimpíadas Escolares, realizadas no período de 15 a 30 de novembro do ano
em curso, na Cidade de São Paulo-SP, conforme Portaria CC Nº 864, publi-
cada no DOE de 22 de novembro de 2019, Nº 222, Série 3, fls. 13, referente
apenas ao retorno, antecipado por conta de ferimento no pé de ambos. Os
deslocamentos obedecerão ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no dia 19
de novembro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº918/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a Excelentíssima Senhora ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE
DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a viajar à cidade de
Vitória - ES, no período de 20 a 21 de novembro do ano em curso, com a
finalidade de participar como Palestrante do Workshop pela Primeira Infância
Capixaba – Programa Criança Feliz, concedendo-lhe apenas passagens aéreas,
de acordo com o Decreto 31.733, de 26 de maio de 2015, alterado pelo
decreto 33.011, de 15 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de
novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº919/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, que exerce a
função de Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
matrícula nº 1617171-9, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a
viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 03 a 05 de dezembro de 2019,
a fim de participar da 33ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle
Interno - CONACI, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acres-
cidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos
e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$
645,38 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 1.769,04 (hum mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de dezembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº920/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FELIPE PESSOA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo
de Assessor Especial I, matrícula nº 3002841-4, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 19 de novembro do ano em
curso, com a finalidade de participar de reuniões com a CAF e BID em
Brasília, concedendo-lhe 01 ½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando
um valor de R$ 643,44 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), passagens aéreas no valor de R$ 2.610,75 (dois mil, seiscentos e dez
reais e setenta e cinco centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.458,66
(um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos),
perfazendo um valor total de R$ 4.712,85 (quatro mil, setecentos e doze
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
17 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº921/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme o Processo de Nº 10460262/2019,
e Ofício Nº 760/2019-REI de 25 de novembro de 2019, 0 Senhor MAXI-
MILIANO DACUY, para, na qualidade de colaborador eventual, participar
das atividades do Mestrado Acadêmico em Filosofia e do VI Colóquio de
Filosofia da Religião (1ª Edição Internacional),na Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA, em Sobral-CE. A solicitação refere-se apenas a
HOSPEDAGEM, no período de 02 a 06 de dezembro do ano em curso, na
rede hoteleira da cidade de Sobral-CE. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº922/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Regional do Cariri-URCA, conforme o Processo de Nº 10565625/2019,
e Ofício Nº 688/2019-GR de 25 de novembro de 2019, o Senhor JOSÉ
RIBAMAR MENDES BEZERRA, para, na qualidade de colaborador even-
tual, participar como Membro de Banca Examinadora de Teses de Doutorado.
O deslocamento obedecerá ao trecho: São Luiz-Ma/Fortaleza-CE, no período
de 09 a 11 de dezembro do ano em curso. Ressalta-se que o referido colabo-
rador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e
que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº923/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº10436850/2019 e
Ofício Nº 680/2019-GR, de 20 de novembro de 2019, o professor ETEVALDO
ALMEIDA SILVA, (trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/ Fortale-
za-CE, no período de 15 a 17 de dezembro de 2019), para, na qualidade de
colaborador eventual, participar e ministrar oficina no Encontro de Formação
Pedagógica da Universidade Regional do Cariri. Ressalta-se que referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº924/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ocupante do
cargo de Presidente, matrícula nº 10037816, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Brasília-DF, no período de 08/12/2019 à 10/12/2019, a fim de
participar de Workshop do Projeto Innov-AL, com o objetivo de aprimorar
o conhecimento sobre os programas atuais e futuros do Ministério do Desen-
volvimento Regional (MDR) e dos Estados do Ceará e Santa Catarina, no que
diz respeito à territorialização das políticas de inovação e às ligações cruzadas
entre políticas de inovação e políticas regionais de inovação, concedendo-lhe
2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro
centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF// Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de
R$ 2.231,60 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos ), e
quantidade de 0 taxa de transação, totalizando o valor de R$ 3.414,40 (três
mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor
de R$ 3.414,40 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Autarquia .
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº925/2019 - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora VILMA MARIA FREIRE DOS
ANJOS, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA ADAGRI, matrícula nº
300087-1-5, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar às cidades de
Juazeiro do Norte/Crato/Iguatu, nos dias 12/12/2019 à 14/12/219 a fim de
participar de reunião Técnica nos Núcleos, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$ 256,29 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte
e nove centavos), acrescidos de 20% da Cidade de Juazeiro do Norte e 5%
da Cidades de Iguatu de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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