DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº245/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
06318210/2019, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, 
graduada em Ciências Econômicas, Especialização em Gestão de Empresas 
e Mestrado em Negócios Internacionais e Doutorado em Administração 
avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no 
Centro de Educação APOENA, localizado na Rua Dr. José Vitor, 85, Bairro 
de Fátima, Fortaleza-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de 
Nível Médio em Contabilidade na modalidade de Ensino Educação a Distância 
(EAD) - Eixo Tecnológico - Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
06318597/2019, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, 
graduada em Ciências Econômicas, Especialização em Gestão de Empresas e 
Mestrado em Negócios Internacionais e Doutorado em Administração avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de 
Educação APOENA, localizado na Rua Dr. José Vitor, 85, Bairro de Fátima, 
Fortaleza-Ce quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Administração na modalidade de Ensino Educação a Distância (EAD) 
- Eixo Tecnológico - Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09092670/2019, RESOLVE designar FRANCISCO ALBERTO LIMA DE 
OLIVEIRA, Graduado em Ciências Econômicas, Especialista em Teoria 
Econômica e Mestre em Negócios Internacionais,, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional ELOS, 
localizado na Rua Ernesto Vieira, 33, Bairro Centro, Pedra Branca-Ce, quanto 
à mudança de endereço para a Rua Antonio Carliano de Lima Matos, 188, 
Bairro Bom Princípio, Pedra Branca-Ce, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 08161709/2019, RESOLVE designar ANYA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Odontologia e Farmácia, Pós-Gra-
duação em Saúde Coletiva, Odontologia e em Odontopediatria, Mestre em 
Odontopediatria e Doutora em Odontologia, avaliará a instituição com a 
finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado na 
Av. Coletor Antonio Gadelha, 621, Bairro Messejana, Fortaleza-Ce, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal na 
modalidade presencial – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de 
dezembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 07369209/2019, RESOLVE designar ANYA PIMENTEL GOMES 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Odontologia e Farmácia, Pós-Gra-
duação em Saúde Coletiva, Odontologia e em Odontopediatria, Mestre em 
Odontopediatria e Doutora em Odontologia, avaliará a instituição com a 
finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Profissional 
(CEP), localizado na Rua Dr. Arcelino de Queiroz Lima, 53, Bairro Centro - 
Quixadá-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Saúde Bucal na modalidade presencial – Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde na modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191508
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XI, Nº 236 – Página 26; no Diário 
Oficial da União – Seção 3, Nº 240, Página 205; no Jornal Diário do Nordeste 
– Caderno: Classificados, Página 8, e no Jornal Valor Econômico – Caderno: 
Empresas/Serviços&Tecnologia, Página B9, publicados em 12.DEZ.2019, que 
divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20191508, onde se 
lê: até o dia 06/01/2019 às 14h:30min (Horário de Brasília-DF). leia-se: até o 
dia 06/01/2020 às 14h:30min (Horário de Brasília-DF). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191090
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191090, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Nutrição. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 10902019, até o dia 08/01/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191441
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191441 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14412019, até o dia 08/01/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191448
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191448 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes e 
insumos de laboratório (PASTILHAS DPD), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14482019, até o dia 
08/01/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191470
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191470 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14702019, até o dia 08/01/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191526 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15262019, até o dia 08/01/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019