DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20190004, de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 30 
ARENINHAS TIPO II, COMPOSTA DE 03 LOTES: LOTE 01, REGIONAIS 
I E III, LOTE 02 REGIONAL VI, E LOTE 03 REGIONAIS II, IV E V, EM 
FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 13/12/2019: (LOTE 1) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.377.456,50 – Classificada 
como VENCEDORA; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$2.445.216,40 – Classificada 
em 2° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$2.522.676,40 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO CHC – PIO 
(PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E CONSTRUTORA CHC 
LTDA), com o Valor Global de R$2.657.530,20 – Classificado em 4° LUGAR; 
e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.776.131,50 
– Classificada em 5° LUGAR. (LOTE 2) SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.377.456,50 – Classi-
ficada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CHC – PIO (PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA E CONSTRUTORA CHC LTDA), com o Valor 
Global de R$2.445.653,60 – Classificado em 2° LUGAR; BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.522.676,40 – Classificada 
em 3° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$2.776.131,50 – Classificada em 4° LUGAR; e SOCCER GRASS ASSES-
SORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, com o Valor Global 
de R$2.856.535,20 – Classificada em 5° LUGAR. (LOTE 3) BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.522.676,40 – Classificada 
como VENCEDORA; CONSÓRCIO CHC – PIO (PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA E CONSTRUTORA CHC LTDA), com o Valor 
Global de R$2.657.530,20 – Classificado em 2° LUGAR; ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.776.131,50 – Classificada 
em 3° LUGAR; SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS 
ESPORTIVOS LTDA, com o Valor Global de R$2.856.535,20 – Classificada 
em 4° LUGAR; e FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, com o Valor Global de R$2.962.997,00 – Classificada em 5° LUGAR. 
A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
para o Lote 3, foi alijada do presente certame, por ausência de manifestação 
de prorrogação e revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.1 do 
Edital. As propostas comerciais das demais empresas e consórcios partici-
pantes foram classificadas por Lote e por ordem do menor preço ofertado, 
considerando o cumprido das disposições editalícias. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.seplag.
ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13512019 Comprasnet, de interesse da ADAGRI, cujo objeto é 
Serviço de Análises fitossanitárias em Laboratório Credenciado junto ao 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resul-
tando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 786448 BANCO DO BRASIL, de interesse da PGE, cujo OBJETO 
é Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender 
as necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE das áreas de ASSIS-
TENTE DE GESTÃO I E MOTORISTA EXECUTIVO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1285/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEMA, 
cujo OBJETO é Serviços gráficos para confecção de caixas de mudas e 
adesivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7122019, Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a 
aquisição de rações para cães, gatos e bovinas para atender a demanda da 
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 775103 no sistema Banco do Brasil, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é SERVIÇO PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA CONTRATANTE, 
ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA 
CONTRATADA, COMPREENDENDO O PAGAMENTO POR MEIO DE 
CARTÃO MAGNÉTICO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS QUE SERÃO 
REALIZADOS NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDEN-
CIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O PAÍS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2019
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190819
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08192019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0882/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191189
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1189/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
materiais odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cumpridas as forma-
lidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou 
desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHA-
MENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
FUNPECE CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de Aquisição de 01 (um) veículo, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

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