DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1461/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS 
(%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
Luís Ellery Bessa Pereira Júnior Mat. 104.777-1-9
Major QOPM
III
26 a 28/10/2019
 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
2,5
-
77,10
192,75
Jorge Marinho Conde Mat. 132.401-1-6
Major QOPM
IV
26 a 28/10/2019
Fortaleza/Irauçuba/Fortaleza
2,5
-
64,83
162,07
Francisco Dalton Alves da Silva Mat.035.282-1-9
1ºSgt PM
V
26 a 28/10/2019
Fortaleza/Irauçuba/Fortaleza
2,5
-
61,33
153,32
José Rogério Silva de Sousa Mat. 303.761-1-0
Cb PM
V
26 a 28/10/2019
 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
2,5
-
61,33
153,32
Antônio Henrique Gomes de Araújo Mat. 308.647-9-4
Sd PM
V
26 a 28/10/2019
 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
2,5
-
61,33
153,32
João Paulo da Silva Mat. 308.822-6-1
Sd PM
V
26 a 28/10/2019
Fortaleza/Irauçuba/Fortaleza
2,5
-
61,33
153,32
SOMA
R$ 968,10
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1462/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, 
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriado, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem 
atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos 
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do 
art. 4º; art. 10º; art. 17º; classe IV e V, do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1462/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Antonio Carlos de Oliveira Filho Mat.: 082.810-1-7
Cap PM
IV
21 e 22/10/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
64,83
97,24
Edmilton Ferreira Câmara Mat.: 305.871-1-8
1ºSgt PM
V
21 e 22/10/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Wagner José dos Santos Barbosa Mat.: 108.500-1-0
1ºSgt PM
V
21 e 22/10/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Francisco Lucio Marques da Silva Mat.: 040.534-1-9
1ºSgt PM
V
21/10 a 04/11/2019
Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro do Norte
14,5
61,33
889,28
Francisco Evandro Fernandes Cruz Mat.: 125.751-1-4
2ºSgt PM
V
21/10 a 04/11/2019
Quixadá/Fortaleza/Quixadá
14,5
61,33
889,28
Paulo Éneas Rodrigues Castro Mat.: 301.580-1-6
Cb PM
V
21/10 a 04/11/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
14,5
61,33
889,28
Taylor Marcelo de Oliveira Mat.: 151.672-1-1
Cb PM
V
21/10 a 04/11/2019
Russas/Fortaleza/Russas
14,5
61,33
889,28
Luendson Paulo de Souza Morais Mat.: 308.725-9-2
Sd PM
V
21/10 a 04/11/2019
Aracati/Fortaleza/Aracati
14,5
61,33
889,28
Carlos Mateus Pinto de Oliveira Mat.: 309.651-0-0
Sd PM
V
21/10 a 04/11/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
14,5
61,33
889,28
Peron Cipriano de Araújo Mat.: 097.950-1-4
ST PM
V
21/10 a 04/11/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Erivan de Sousa Oliveira Mat.: 045.848-1-3
1ºSgt PM
V
21/10 a 04/11/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Jairo Ferreira Braúna Mat.: 136.227-1-X
3ºSgt PM
V
21/10 a 04/11/2019
Baturité/Aracati/Baturité
14,5
61,33
889,28
Francisco de Assis Pereira Lima Mat.: 094.562-1-X
Cb PM
V
21/10 a 04/11/2019
Senador Pompeu/Aracati/Senador Pompeu
14,5
61,33
889,28
Natanael Quintino Monte Mat.: 300.309-1-5
Sd PM
V
21/10 a 04/11/2019
Baturité/Aracati/Baturité
14,5
61,33
889,28
Jefferson Cruz Targino Mat.: 306.246-1-0
Sd PM
V
21/10 a 04/11/2019
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
SOMA 
  R$ 10.952,58
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1496/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar JONAS AQUINO SILVA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula 
funcional nº 587.381-1-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte no período de 02 a 06/09/2019, a fim de 
participar da 2ª Turma do Curso de Inteligência Cibernética (CIC), promovido pela ASINT, a ser realizada na COIN em Fortaleza – CE, conforme ofício n.º 
535/2019-ASINT datado de 04 de setembro de 2019, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$  275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 
4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1497/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições e Considerando que o curso está sendo realizado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PMCE, de forma continuada, 
incluindo sábados, domingos, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JONAS SAMUEL BEZERRA JANOCA, ocupante da graduação de Soldado 
PM, matrícula funcional nº 300.814-1-2, desta Corporação, a viajar para o trecho Brejo Santo/Fortaleza/ Brejo Santo no período de 08/09 a 27/09/2019, a fim 
de participar do Curso de Instrução e Manutenção de Readaptação Profissional, conforme Nota nº 114/2019/DPGI publicada no BCG n.º 164 de 02/09/2019 
e Of. nº 683/2019 – GPM/CCP/CGP-PMCE, publicada no mesmo BCG, concedendo-lhe para o período de 08/09 a 27/09/2019, 19,5 (dezenove e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.195,93 (hum mil, cento e noventa e cinco reais e noventa 
e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº1498/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, viajarem no dia 19/09/2019, 
a fim de participarem de audiência na Auditoria Militar Estadual na cidade de Fortaleza/CE, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 156, 
de 21/08/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; 10º; 
classes V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019