DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1582/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar EMANNUEL SAMPAIO DOS SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 
304.235-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no dia 20/09/2019, a fim de participar de audiência na 13ª Vara Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 174, de 16/09/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º, artigo 5º § 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1583/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar PAULO ÂNGELO PEDREIRO DA SILVA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, matrícula nº 
127.247-1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Canindé/Fortaleza/Canindé, no dia 15/10/2019, a fim de participar de audiência na Superintendência 
Regional do Ceará – Polícia Federal – PF, em Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 179, de 23/09/2019, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1584/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de Audiência na Auditoria Militar, na cidade de Fortaleza, no dia 08 de outubro de 2019, concedendo-lhes meia diária, 
conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do artigo do  4º e artigo 10º, classes V, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1584/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Wladson Lima Soares Mat.308.492-1-3
1º TEN PM
IV
08/10/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
1/2
64,83
-
32,41
Antônio Vilamar Ferreira Justa Mat.058.128-1-X
2º TEN PM
IV
08/10/2019
Canindé/Fortaleza/Canindé
1/2
64,83
-
32,41
SOMA 
R$ 64,82
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1589/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar de reunião que ocorrerá na cidade de Fortaleza, no dia 07 de outubro de 2019, conforme nota nº 311/2019 – CGO/PMCE, publicação 
em BCG nº 186/2019, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do artigo do  4º e 
artigo 10º, classes  VI e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1589/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Henrique Sérgio Marques Bezerra Mat. 111.573-1-9
TEN CEL PM
IV
07/10/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1/2
64,83
-
32,41
José Nilson Clezer Chaves Mat.104.792-1-5
1° SGT PM
V
07/10/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1/2
61,33
-
30,66
José Genedito da Cruz Freire Mat.127.309-1-8
1° SGT PM
V
07/10/2019
Sobral/Fortaleza/Sobral
1/2
61,33
-
30,66
SOMA
R$ 93,73
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1602/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no 
período de 06 a 12/10/2019, com a finalidade de ministrar instruções do I módulo do XII Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa 
RAIO (CEPM/RAIO - 2019), que será realizado no município de Russas-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, 
publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO nas cidades 
de Jaguaruana-Ce e Icapuí-Ce, e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que 
as instruções abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordo 
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1602/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Fabio Bezerra Freire, Mat: 135309-1-2
CAP PM
IV
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
64,83
421,39
José Wellington Soares da Costa, Mat: 308533-1-8
1º TEN PM
IV
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
64,83
421,39
Antônio Costa de Sousa Júnior, Mat: 104564-1-X
1º SGT PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Francisco Cleiton Lima de Sousa, Mat: 125694-1-6
1º SGT PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Emiliano Sousa Leite, Mat: 135251-1-0
2º SGT PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Ermesson Facundo da Rocha, Mat: 300.696-1-7
CB PM
V
06 a 12 de outubro de 2019
Fortaleza / Russas / Fortaleza
6,5
61,33
398,64
TOTAL: 
2.437,34
*** *** ***
226
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019