DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº1727/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ADRIANO CUNHA VIEIRA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.526-1-4, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no dia 10/10/2019, a fim participar de audiência na 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 188, de 04 de outubro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1732/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e Considerando que o curso está sendo realizado na  Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, incluindo o domingo. 
RESOLVE AUTORIZAR aos POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, a fim de participarem da 3ª Turma do Curso de 
Inteligencia Cibernética - CIC, promovido pela Assessoria de Inteligência Policial, a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do 
Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 06/10 à 11/10/2019, conforme indicação contida no oficio n° 548/2019 – ASINT, datado de 16 de setembro 
de 2019, concedendo-lhes 5,5 (cinco diárias e meia), conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; 
art. 10º; art. 17º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1732/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Igor Primo Galvão M. F. 307.115-1-3
Sd. PM
V
06/10 a 
11/10/2019
Juazeiro do Norte/
Fortaleza/Juazeiro do Norte
5,5
61,33
-
337,31
Hadriano Coelho Nogueira Vidal Silva M. F. 307.023-1-X
Sd. PM
V
06/10 a 
11/10/2019
Juazeiro do Norte/
Fortaleza/Juazeiro do Norte
5,5
61,33
-
337,31
SOMA
R$ 674,62
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1733/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a condução e acompanhamento de policial militar para a realização de exames e consultas médicas nesta 
Capital em face de tratamento do policial contra o câncer, no período de 25 à 27/09/2019, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, conforme discriminadas 
no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; classes III e V, do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 
25 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1733/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Jair Matias Queiroz Mat. 073.376-1-6
Ten Cel PM
III
25 a 27/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
77,10
-
192,75
Francisco André de Lima M. F. 303.246-1-7
Cb. PM
V
25 a 27/09/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
2,5
61,33
-
153,32
SOMA   
 R$ 346,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL/4°CRPM) Nº1735/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a viagem iniciará no domingo. RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a condução e acompanhamento de policial militar para a 
realização de exames e consultas médicas nesta Capital em face de tratamento do policial contra o câncer, no período de 06/10 à 09/10/2019, concedendo-lhes 
3,5 (três e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º; artigo 17; classes 
III e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1735/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES 
(%)
TOTAL
Jair Matias Queiroz Mat. 073.376-1-6
Ten Cel PM
III
06 a 09/10/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
3,5
77,10
-
269,85
Francisco André de Lima M. F. 303.246-1-7
Cb. PM
V
06 a 09/10/2019
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte
3,5
61,33
-
214,65
SOMA   
 R$ 484,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1745/2019 - CSAS - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e face a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo 
serviço de ambulância da Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa – CSASR, em atendimento ao ofício nº 340/2019-Ajud. 1º BPM, com a 
finalidade de realizar o transporte do 1º SGT PM nº 17.762 MARCOS CARNEIRO DE CASTRO, Matrícula Funcional nº 113.005-1-0, da 1ªCia/1ºBPM, 
no dia 27/09/2019, do Hospital Sarah Kubitschek, nesta Capital, para a cidade de Russas-Ceará, em virtude do mesmo haver recebido alta hospitalar. Desta 
forma, o deslocamento ocorrerá de Fortaleza para Russas onde reside o paciente, face a distância e principalmente da necessidade de cautela no transporte da 
dependente mencionada, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta portaria a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe 
0,5(meia) diária, de acordo com o Art. 1º; alínea “a”, do § 1º do Art.4º; Art.10, Classe V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019