DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1745/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
 LINDEMBERG NOGUEIRA FÉLIX   
1º SGT PM
    110.723-1-3
V
27/09/19
Fortaleza/Russas Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66 
CLEILSON SOUSA ABREU  
SD PM
  306.983-1-2
V
27/09/19
Fortaleza/Russas Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66 
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1746/2019 - CSAS - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e face a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço 
de ambulância da Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa – CSASR, em atendimento ao ofício nº 340/2019-Ajud. 1º BPM, com a finali-
dade de realizar o transporte do 1º SGT PM nº 17.762 MARCOS CARNEIRO DE CASTRO, Matrícula Funcional nº 113.005-1-0, da 1ªCia/1ºBPM, no dia 
03/10/2019, do Hospital Sarah Kubitschek, nesta Capital, para a cidade de Russas-Ceará, em virtude do mesmo haver recebido alta hospitalar. Desta forma, o 
deslocamento ocorrerá de Fortaleza para Russas onde reside o paciente, face a distância e principalmente da necessidade de cautela no transporte, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, de acordo com 
o Art. 1º; alínea “a”, do § 1º do Art.4º; Art.10, Classe V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1746/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
 LINDEMBERG NOGUEIRA FÉLIX   
1º SGT
  110.723-1-3
V
03/10/19
Fortaleza/Russas Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66 
LEONARDO LÁZARO DE OLIVEIRA
CB PM
   300.881-1-5
V
03/0/19
Fortaleza/Russas Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66 
61,32
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1750/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio 
Ambiente, sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem pelo trecho Juazeiro do Norte/ Iguatu /Juazeiro do Norte, a fim de participarem de campanhas 
de fiscalizações com as equipes de fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas ações 
no município de Iguatu-CE, conforme solicitação oriundo da SRH/COGERH, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, 
concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias de viagem com acréscimo de 5%, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10º; art. 
17º; Classe V e anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 30 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1750/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcos Antonio da Silva Mat. 108.115-1-1
SGT PM
V
21/10/2019 a 
25/11/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
5%
289,77
Daniel da Silva Melo Mat. 309.150-5-4
SD PM
V
21/10/2019 a 
25/11/2019
Juazeiro do Norte-CE / Iguatu-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
4,5
61,33
5%
289,77
TOTAL GERAL
R$579,54
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1751/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, 
bem como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sexta, sábado, domingo e 
feriado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado 
no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de 
Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado 
do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 01 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1751/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Gleison Lima de Oliveira  Mat. 306.173-1-2
SD PM
V
25/10/2019 a 03/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Flavio José Cavalcanti Moreira Mat. 309.184-9-5
SD PM
V
25/10/2019 a 03/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1752/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao efetivo da 1ª Companhia de Polícia de Meio 
Ambiente, sediada em Fortaleza-CE, a se deslocarem pelo trecho Fortaleza/ Sobral /Fortaleza, a fim de participarem de campanhas de fiscalizações com 
as equipes de fiscais da Secretaria de Recursos Hídrico e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, nas ações no município de 
Sobral-CE, conforme solicitação oriundo da SRH/COGERH, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 4,5 
(quatro e meia) diárias de viagem com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexos 
I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 01 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019