DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1756/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Luciano Teles de Almeida Filho Mat. 118.954-1-7
1 SGT PM
V
21/10/2019 a 25/10/2019
Fortaleza-CE / Acaraú-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Diego Araujo Vasconcelos Correia Mat. 309.151-7-8
CB PM
V
21/10/2019 a 25/10/2019
Fortaleza-CE / Acaraú-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
Jorbson Josué Castro da Silva Mat. 309.170-2-2
SD PM
V
21/10/2019 a 25/10/2019
Fortaleza-CE / Acaraú-CE / Fortaleza-CE
4,5
61,33
275,98
  TOTAL  GERAL
R$ 827,94
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1759/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de 
Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado 
do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 09 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1759/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Luciano Teles de Almeida Filho  Mat. 118.954-1-7
1 SGT PM
V
12/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Diego Almir de Araújo Pires Mat. 309.151-6-X
SD PM
V
12/11/2019 a 21/11/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1760/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policias militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem da sede do município em Juazeiro do Norte ao município de Choró-CE, para participarem de audiência, 
na qualidade de testemunhas, conforme se fez publico no Boletim do Comando-Geral nº 191, de 09/10/2019, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de participarem de 
audiência na Vara Única da Comarca de Choró, no Estado do Ceará, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, 
alínea “a”; art. 10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 10 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1760/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar Mat. 113.401-1-3
2º TEN PM
IV
17/10/2019
Juazeiro do Norte-CE / Choró-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE /
0,5
64,83
32,41
 Jose Cledson Ferreira Moreira Mat. 587.640-1-9
SD PM
V
17/10/2019
Juazeiro do Norte-CE / Choró-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE /
0,5
61,33
30,66
  TOTAL  GERAL 
R$ 63,07
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1761/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sexta, sábado, domingo e feriado 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo 
único, com a finalidade de realizar fiscalização na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em 
toda a área do referido maciço, concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; 
Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 10 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1761/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Fabio de Andrade Faustino Mat. 135.253-1-5
3° SGT
V
01/11/2019 a 06/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcelo Mendes da Silva Mat. 307.653-1-1
SD PM
V
01/11/2019 a 06/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Antonio Nirvando Monteiro Vieira 
Filho Mat. 309.149-0-2
SD PM
V
01/11/2019 a 06/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Rafael Dezorzi Mat. 308.852-3-6
SD PM
V
01/11/2019 a 06/11/2019
Fortaleza-CE / Baturité-CE / Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
  TOTAL  GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1765/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e considerando a necessidade do deslocamento de policias militares pertencentes ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, 
sediada em Juazeiro do Norte-CE, a se deslocarem da sede do município em Juazeiro do Norte ao município de Quixeló-CE, para participarem de audiência, 
na qualidade de testemunhas, conforme se fez publico no Boletim do Comando-Geral nº 192, de 10/10/2019, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de participarem de 
audiência na Vara Única da Comarca de Quixeló, no Estado do Ceará, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, 
alínea “a”; art. 10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 11 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL  QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019