DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1765/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar Mat. 113.401-1-3
2º TEN PM
IV
21/10/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixeló-CE
/ Juazeiro do Norte-CE /
0,5
64,83
32,41
José Claudio Feitosa da Silva Mat. 134.662-1-1
2ºSGT PM
V
21/10/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixeló-CE
/ Juazeiro do Norte-CE /
0,5
61,33
30,66
Arquimedes Ferreira de Souza Mat. 136.379-1-1
3ºSGT PM
V
21/10/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixeló-CE
/ Juazeiro do Norte-CE /
0,5
61,33
30,66
TOTAL GERAL
R$ 93,73
*** *** ***
PORTARIA 2ª CPG Nº1747/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVONALDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de 1º Sargento, matrícula nº127.469-
1-1, desta 2ª CPG, a viajar à cidade de TIANGUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, OBJETO DE SERVIÇO, CUMPRINDO O ROTEIRO FORTALEZA -
TIANGUÁ - FORTALEZA, no período de 25/09/2019 a 26/09/2019, a fim de SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
0008074-45.2015.8.06.0173, NA COMARMA DE TIANGUÁ, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº1776/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO ANDERSON PINTO DE CASTRO ocupante da Graduação de Soldado PM,
matrícula nº 307.735-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Tejuçuoca/Fortaleza, no dia 14/10/2019, a fim participar de audiência na Vara
Única da Comarca de Tejuçuoca, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 189, de 07 de outubro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20190012/PMCE
PROCESSO Nº: 11112039 / 2019 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de ração para cães pertencentes ao plantel do canil
da PMCE JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que a Polícia Militar do Ceará deve providenciar aos seus integrantes os meios necessários para uma
melhor execução de seu mister constitucional, entre estes a proteção individual e manutenção da integridade física do mesmos quando vítimas de situações
de risco; CONSIDERANDO que uma das modalidades de policiamento é realizada com o apoio de cães, responsabilidade da 4ª Companhia de Polícia de
Choque – CPCÃES – 2º BPCHOQUE da PMCE; CONSIDERANDO que o volume de ração adquirido em caráter emergencial por meio da Dispensa de
Licitação nº 2019008-PMCE, para consumo no período de 60 dias, já está na iminência de se exaurir, não podendo os animais prescindirem da alimentação.
VALOR GLOBAL: R$ 24.894,00 ( vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100003.06.122.003.230
27.03.339030.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 666/93 CONTRATADA: JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 29.931.772/0001-29, situada à Av. 1, 16ª, Jereissati I, Maracanaú – CE DISPENSA: Declaro autorizada a
tramitação do processo de Dispensa de Licitação nº 20190012-PMCE, que trata da contratação emergencial de empresa para o fornecimento de ração para
cães pertencentes ao plantel do Canil da PMCE, Jóse Durval Bessera Filho – Cel PM Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE. RATIFICAÇÃO:
RATIFICO a Declaração de Dispensa nº 20190012 - PMCE, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa para o fornecimento de ração para
cães pertencentes ao plantel do Canil da PMCE, cuja contratada será a empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA,
CNPJ 29.931.772/0001-29, situada à Av. 1, 16ª, Jereissati I, Maracanaú – CE, Telefone: (85) 98816.0909, em vista dos argumentos constantes da Justificativa
apresentada pela Célula de Compras da PMCE e do Parecer da Assessoria Jurídica, que demonstram que todo o processo transcorreu dentro dos parâmetros
da legislação vigente, sobremaneira a Lei Federal nº 8.666/93, Alexandre Ávila de Vasconcelos – Cel. QOPM, Coronel Comandante Geral da PMCE.
José Durval Beserra Filho - CEL. QOPM
ORDENADOR DE DESPESAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V, § 5º, em consonância com o Art. 4º e Art. 23, caput, todos, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, regulamentado pelo Art.
16, caput, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de agosto de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 166, datado de 05/09/2019,
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 1º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o
2º Tenente QOABM WILLAMS ABREU DA CRUZ, matrícula funcional nº 038.338-1-X, a contar de 30 de agosto de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 16 de julho de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 132, datado de 18/07/2019,
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM,
o Subtenente QPBM FLÁVIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula Funcional nº 037.115-1-X, a contar de 16 de julho de 2019. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16,
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de agosto de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 166, datado de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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