DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            datado de 02/10/2019,  RESOLVE:  PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro 
Militar – QOABM, o Capitão QOABM VASCO SALES VIANA, matrícula funcional nº 097.563-1-0, a contar de 30 de setembro de 2019.  PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2019. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput, e § 5º, todos da Lei nº 15.797,de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput e § 4º, 
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de agosto de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 166, datado de 05/09/2019, 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o 
Capitão QOABM SÉRGIO ARRUDA DE MATTOS, matrícula funcional nº 099.358-1-9, a contar de 30 de agosto de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput, e § 5º, todos da Lei nº 15.797,de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput e § 4º, 
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de agosto de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 166, datado de 05/09/2019, 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o 
Capitão QOABM MANOEL SIDNEY BEVILÁQUA DE AGUIAR, matrícula funcional nº 092.238-1-9, a contar de 30 de agosto de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do 
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do 
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de  30 de setembro de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 185, datado de 02/10/2019, 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, 
o Subtenente QPBM JOSÉ WELLINGTON MOURA LEITÃO, Matrícula Funcional nº 097.605-1-2, a contar de 30 de setembro de 2019.  PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e  23, caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, do Decreto 
Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, 
devidamente registrada em Ata, datada de 30 de setembro de 2019, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 185, datado de 02/10/2019,  RESOLVE: 
 
PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o Capitão QOABM 
GLEIDSON COELHO BATISTA, matrícula funcional nº 030.810-1-X, a contar de 30 de setembro de 2019.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento de 
vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe, Perito Criminal de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe e Auxiliar 
de Perícia de 1ª classe – 2ª Turma, regido pelo Edital nº 001/2011 de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Dezembro de 
2011, homologado por meio do Edital nº 13/2015, de 25 de novembro de 2015, publicado no DOE de 11 de Dezembro de 2015, considerando ainda a decisão 
judicial prolatada nos autos da ação ordinária processo nº0173600-95.2015.8.06.0001 e  obedecendo a ordem de classificação final constante no Edital nº 
12/2015, datado de 24 de novembro de 2015, publicado no DOE de 10 de Dezembro de 2015, RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO constante no Anexo 
Único deste Ato, com fundamento no art. 20, inciso I, da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 1993, e Lei 
nº 14.461, de 15 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2009, criado por meio da Lei n°15.014, de 04 de outubro de 2011, 
publicada no Diário Oficial de 18 de outubro de 2011, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico Perito Legista 1ª Classe, integrante do Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, Categoria Funcional Perícia 
Médico Legal, Carreira Medicina Legal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
ANEXO ÚNICO DESTE ATO
NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO SUL, EM JUAZEIRO DO NORTE(PORTADOR DE DEFICIÊNCIA)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10006004
José Gilmar Sampaio Filho
1º
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº239  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019