DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31/12/18 31/12/17
Saldo Anterior
1.388 6.944
Reserva Legal
63
40
Aumento de Capital Social
(767)
(6.364)
Retenção de Lucros
1.191
767
Total
1.874
1.388
7 Receitas (Despesas) Operacionais
Por função:
2018
2017
Despesas gerais administrativas (117)
(10)
Outras recs.e desps.operacionais 1.334
516
Total
1.217
506
Por natureza:
2018
2017
espesas Gerais
(116)
(9)
Despesas Tributárias
(1)
(1)
Resultado de Equiv.Patrimonial 1.334
516
Total
1.217
506
8 Resultado Financeiro
2018
2017
Despesas Financeiras
Comissões e Despesas Bancárias
(1)
(1)
IOF
(1)
(207)
Encargos sobre Empréstimos
(59)
(193)
Total
(61)
(401)
Receitas Financeiras
Receita de Aplicação Financeira
6
32
Juros sobre contrato de mutuo
62
252
Ganhos em fundos de investimentos 103
437
Total
171
721
Resultado Financeiro
110
320
Diretoria: Fernanda Mendes Pontes Baquit –
Diretora Vice- Presidente, Paula Correia Lima
Baquit Aguiar - Diretora Presidente, Fabiana Gomes
de Sousa - CRC – CE 022505/O-5 - Contador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO SMS Nº 002/2019 – OBJETO: Qualificação como Organização Social na área da Saúde no Município de Acaraú-CE e posterior Seleção
de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Atenção em Saúde, objeto no âmbito do Município
de Acaraú-CE, para a gestão, operacionalização, reforma e adequação e execução dos Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
no Município de Acaraú-CE. HABILITADA, CLASSIFICADA e consequentemente VENCEDORA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
HUMANIZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.450.038/0001-12, com o Valor Mensal para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de R$
530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), perfazendo o Valor Anual de R$ 6.360.000,00 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta Mil Reais); Valor Total
referente à reforma e adaptação da unidade UPA-24h de R$ 357.963,65 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta
e Cinco Centavos) e o Valor Total referente à aquisição e instalação dos equipamentos da UPA-24h de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) atendida
todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei. Liduína Fátima Freitas dos Santos – Secretária de Saúde. DATA: 16
de Dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
016/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para confecção e elaboração de projetos de
engenharia, incluindo projetos arquitetônicos, para atender as demandas do Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o Resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ
n° 13.370.874/0001-82. EMPRESAS INABILITADAS: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 07.279.410/0001-62,
MOTIVOS: Ausência do Item 3.7.7 e Item 3.9.3 do Edital; ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 31.901.100/0001-
12, MOTIVOS: Ausência dos Itens 3.6.5 E 3.7.5 e Item 3.10.4 em desacordo com o Item 3.12 do Edital; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
-EPP - CNPJ nº 16.581.786/0001-18, MOTIVOS: Ausência dos Itens 3.6.5 e 3.10.4 do Edital. Fica Aberto automaticamente após publicação do Resultado
á Interposição de Recursos, em conformidade o Art. 109, inciso I, alínea “A” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas, não apresentem
intenção de interpor recurso, já deixo marcada a Sessão para Abertura das Propostas de Preços para o dia 30 de Dezembro de 2019, às 09h30min.
Mais informações através do Telefone (88) 3411-8414 das 08h às 12h. Francisca Silva de Abreu – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.025/2019-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interes-
sados, que após Análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.025/2019-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de
Complementação de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) e sinalização em ruas do Bairro Novo Maranguape em Maranguape-CE, apurou-se que as Empresas:
P(1) ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; P(2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, foram consideradas HABILITADAS,
haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foi considerada INABILITADA, a Empresa: P(3) COPA ENGENHARIA LTDA
- Descumpriu o item 4.4 em sub item 4.4.7, não apresentou Comprovação, fornecida pelo órgão licitante (através do Ordenador de Despesa), para o
cumprimento das obrigações do objeto da licitação. (Conforme Anexo B7). Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação
das possíveis Razões e Contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019-
OSP – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Rua Plácido Monteiro
Gondim, N° 44, Sala 01, Centro, Caucaia, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.694.165/0001-88. REPRESENTANTE: Francisco Alberto Barbosa Saldanha,
CPF: 313.822.583-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concor-
rência Pública Nº 004/2019-OSP. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Itarema, Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 10.188.654,30 (Dez Milhões, Cento e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). PRAZOS:
12 (Doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0285.1.010.0000. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51.00. DATA: 16 de Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Francisco Alberto Barbosa
Saldanha (BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.11.02
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.11.02, Sessão Pública marcada para o dia 07 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para
criação e produção de spots e jingles comerciais para divulgação em rádio e som volante para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães
Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.11.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2019.12.11.01, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação de
serviços fotográficos e filmagens para cobertura dos eventos promovidos a programas vinculados das Secretarias do Município de Granja-CE. O
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente
da CPL.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA - A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, torna público que requereu à Supe-
rintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VINCINAL, NAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA - SEDE E LAGOA DO MATO do Município de Itarema-CE. Referente ao Convênio Nº 850085/2017.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
250
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar