DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE SAÚDE - PROCESSO Nº 05.06-001/2019 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019-TP - EXTRATO RESULTADO HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.06-001/2019 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, mediante Regime de Empreitada por
Preço Global, de obra de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. HABILITADOS:
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.336.279/0001-11; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.572.609/0001-99;
P H FERNANDES GUEDES EIRELI, CNPJ nº 10.206.387/0001-90; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº
12.044.788/0001-17; WU CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME,
CNPJ nº 23.834.621/0001-76; C V TOME SERVIÇOS, CNPJ nº 23.834.673/0001-42; CONSTRUTORA J SILVA LTDA, CNPJ nº 09.472.313/0001-17.
Alto Santo, Estado do Ceará, 12/12/2019. Wendell Jorge da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 10.29.01/2019. AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 10.29.01/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que estará abrindo os
envelopes de proposta técnica e proposta de preço referente a esta Licitação no dia 18 de Dezembro de 2019, às 09h00min. Itapiúna-CE, 16 de dezembro
de 2019. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Chamamento Público Nº. 06/2019 SESAU. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de dezembro de 2019 às 9h,
no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito à Rua do Cruzeiro, n° 217, Centro Juazeiro do Norte/CE, estará recebendo propostas visando
a Gestão e/ou Assistência em Serviços de Saúde, no âmbito Municipal, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de
Pronto Atendimento – UPA Limoeiro e Hospital São Lucas da cidade de Juazeiro do Norte-CE, em regime de contratação emergencial, tudo conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos anexos do edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 08h00min
às 12h00min e 13h00min às 17h00min. Juazeiro do Norte, 16 de dezembro de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública Nº 2019.10.01.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Aquiraz torna pública o resultado final após o recebimento do relatório do Setor de nutrição com aprovação dos itens, ficando a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da seguinte forma:
COOPAQ-Cooperativa Produtores de Aquiraz, itens: 04,05,06,07,08,12,13,14,20,21,25,28,29, com valor global de R$ 562.084,89 (quinhentos e sessenta
dois mil, oitenta e quatro reais e oitenta nove centavos); Cooperativa de Agricultores Familiar e Econômica Solidaria do Estado do Ceará, itens: 01, 02, 03,
06, 07, 09, 10,11, 15, 16, 22, 23, 25, 26, 27, com o valor global de R$ 698.126,61(seiscentos e noventa e oito mil, cento e vinte seis reais e sessenta e um
centavos); Cooperativa de Produção Agrop. e Serviços Santa Barbara, itens: 17, 18, 19, 24, perfazendo valor global de R$ 263.384,20 (duzentos e sessenta e
três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Fica aberto o prazo recursal no art 109, I b. Maiores informações serão obtidas no site www.tce.
ce.gov.br/municipios ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118. Aquiraz-CE. 16/12/2019 – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.12.05.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Aquisição de material pedagógico, Coleção Descobrir e Aprender Educação Infantil, destinado às turmas de Infantil II, III IV e V, que atendem
a Etapa da Educação Básica denominada de Educação Infantil das Instituições de Ensino Públicas Municipais, conforme especificações contidas no Termo
de Referencia. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 13h50min (horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2020, com abertura para
análise das propostas às 14h00min (horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 15h30min (horário de Brasília) do dia
08 de Janeiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br
a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/
CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 16 de Dezembro de 2019 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 067/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 58.2019.10.16.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedores: MAPDATA – Tecnologia, Informática e Comércio LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, vencedora dos itens 01 e 02 no valor de R$ 93.890,00
(noventa e três mil, oitocentos e noventa reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 10 de dezembro
de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 58.2019.10.16.0001; Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual
aquisição de licença de software para elaboração e detalhamento de projetos 2D e 3D, tipo AutoCAD e licença de software que permite o desenvolvimento
de modelos de informação da construção (BIM), tipo REVIT, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Paulo Eduardo Onuchic; Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.12.05.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Aquisição de material didático, Coleção Aprender Construindo, Letramento e Alfabetização Linguística - Português e Matemática, destinado
às turmas do 2º ano da Rede de Ensino Fundamental do Município de Horizonte/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2020, com abertura para análise das propostas
às 09h00min (horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de
2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone
(85)3336.1434. Horizonte/CE, 16 de Dezembro de 2019 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2019.06.10.001, cujo objeto é: requalificação urbana na área
localizada no Distrito de Croatá, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Empresas Classificadas: 01- EMA Construções LTDA; 02- CONFHAT Construtora Holanda LTDA; Empresa Vencedora: EMA Construções
LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 284.640,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Fica, a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 16 de dezembro de
2019 . Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.12.12.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de janeiro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2019.12.12.1 - PE, com fins a
aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade João Ferreira Gomes, junto a
Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará.
Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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