DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01.009/2019-PERP. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 01.009/2019-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
à aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE foi Adiado. Em virtude do adiamento,
estará recebendo as cartas propostas, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas”, até o dia 03 de janeiro
de 2020 às 12:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 00.005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico administrativos, no âmbito das necessidades dos
fundos municipais, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assessoria
junto a procuradoria do Município, bem como atendimento gratuito a famílias carentes que se enquadram em programas sociais de interesse das diversas
Unidades Gestoras do Município de Martinópole-CE. Habilitados: Monteiro, Ramalho & Costa Advogados Associados S/S e Rodrigues e Sousa Advogados
Associados ME. Inabilitado: Siqueira Castro Advogados. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 17 de dezembro de 2019.
Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº
2019.11.22.001. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Independência, localizada na Rua Frei Vidal, 522 - Centro, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.11.22.001, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços de divulgação de spot e de boletins informativos das atividades da Câmara Municipal de Independência/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Patricia
F. da Silva Prudencio EIRELI, 4. F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos e 5. T Americo de Souza. Licitante(s) Inabilitada(s): 2. G. M. da Silva Rosa
Serviços e Eventos e 3. M V Chaves, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“ da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 16 de
dezembro de 2019. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços. Originada do Pregão Presencial
Nº 1102.01.2019/PP/SRP, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo:
palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de
produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Tendo como Fornecedores: H. F. Rocha do Vale
Empreendimentos - ME; Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP; DDK Locações e Serviços para Eventos EIRELI – ME; Saniq. Locação de Banheiros
Quimicos e Toldos LTDA – ME. Vigência: 26/02/2019 a 26/02/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento
ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Aurelita
Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 16 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0406.04/2019-01 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2504.01/2019-03, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura e fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no
mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria de Educação do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP:
63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. O
presente Aditivo consigna um acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Nº 0406.04/2019-01 correspondente a R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil,
setecentos e cinquenta reais), correspondente a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicialmente pactuado para o Lote I. Prazo de Duração: 31
de Dezembro de 2019. Assina pela Contratante: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 12 de novembro de 2019.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP
-12.16.001/2019-SEFIN. Objeto: contratação de empresa que preste serviço em assessoria administrativa, consultoria e auditoria tributária, visando a
retificação e possível recuperação de créditos das competências não prescritas das verbas indenizatórias e RAT ajustado, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação
deste Município comunica aos interessados que no dia 03 de janeiro de 2020, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “habilitação” e “propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 03.002/2019-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço Nº 03.002/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento
financeiro, análise e projeções do indicador de despesa de pessoal da Lei de responsabilidade fiscal, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
do Município de Solonópole. Empresa Habilitada: Cívitas Assessoria e Consultoria LTDA; Empresas Inabilitadas: Ecivando Evangelista de Lima - ME
e Consultoria e Assessoria Contábil e Administrativo Campelo & Lima LTDA. Notifica ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente
decisão, no dia 06 de janeiro de 2020 às 14:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços. Solonópole, 16 de dezembro de 2019. Maria Mônica
Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Padre Zacarias, 322,
Centro, Quixeré-Ce comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2811.02/2019, cujo objeto é a construção do
curral bovino, caprino e suíno do matadouro público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, conforme projeto em anexo, a saber: Empresas Inabilitadas: 01.
Lexon Serviços e Construtora Empreendimento EIRELI e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, não havendo nenhuma empresa Habilitada.
A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima
indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 16 de dezembro
de 2019. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Tomada de Preços Nº 2019.09.18.01-SEMASP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de janeiro de 2020, às
09h:00min (Horário local) na sede da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu
Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e
as propostas de preços para o objeto: contratação de serviços especializados na elaboração de projetos para adequação e expedição de certificação de
conformidade do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico de Acordo com a Lei Nº 13.556 de 29 de Dezembro de 2004, de interesse da Secretaria de
Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. O Edital poderá ser obtido através do site http://www.tcm.ce.gov.br/ ou junto a
Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço acima, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 16 de
dezembro de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019