DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.12.16.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Milagres, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de
compras/serviços, abrangendo o acompanhamento de todo o processo licitatório, junto à Câmara Municipal de Milagres/CE. Data e Horário da Abertura:
03 de Janeiro de 2020, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro,
Milagres/CE. Fone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 16 de Dezembro de 2019. Jefferson Leonardo Belém Leite - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.24.01-SEMASP. Data e Local
de abertura: 06 de janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitações sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça
Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará. Objeto: contratação de serviços especializados em paisagismo, de acordo com a tabela da
SEINFRA 26.1 (Desonerada), acrescida com BDI de 26,98%, com fornecimento de mão de obra e materiais, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e
Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às
17h00min, ou nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 16 de dezembro de
2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude – Resultado da Habilitação. A Comissão
de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2019.11.21.01, cujo objeto é a
urbanização no entorno da Areninha, no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, tudo
conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 1. Prime Transportes EIRELI-EPP, CNPJ Nº 12.837.426/0001-83, 2. Freitas de Lima Construcoes e Servicos
EIRELI, CNPJ N° 23.485.486/0001-09, 3. Construtora N A Duarte e Gomes LTDA, CNPJ N° 17.732.588/0001-70, 4. Construtora Êxito EIRELI, CNPJ
N° 03.147.269/0001-93, 5. FFJ Construtora Ltda, CNPJ N° 19.369.906/0001-06, 6. M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, CNPJ N° 27.998.611/0001-27, 7.
Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, e 8. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-11,
e Inabilitadas: 1. F F Empreendimento e Servicos LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, e 2. José Urias Filho- ME(JUF), CNPJ N° 05.736.096/0001-74.
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 16 de dezembro de 2019. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Contrato nº 2018120504 - Tomada
de Preços Nº 2018.09.05.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI. Data
da Assinatura do Contrato: 05/12/2018. Valor do Julgamento do Contrato: R$ 349.147,52 (trezentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e sete reais
e cinquenta e dois centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2018.09.05.1. Objeto contratação de pessoa jurídica para a construção de
passagens molhadas no Distrito de Maritacaca e Povoado do Jorge no Município de Itapajé. Prazo de Execução: 120 dias. Prazo de Vigência: 05/12/2019.
Origem dos Recursos: Recursos Ordinários/ Transferências Convênios Estado/Outros. Dotação Orçamentária: 0401 26 782 0006 1011 44 90 51 00. Assina
pela Contratada: Elizeu Bastos Lira. Cargo: Sócio-Administrador. Assina pela Contratante: Fernando Teixeira Alves. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo
do Instrumento Contratual Nº 2018.71.08 resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 020/2018-PP. Contratante: Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de condicionadores de ar, com reposição de peças, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu-Cisvale,
conforme as especificações contidas nos anexos do edital. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 10 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): Arfrio Service Comercio e Servicos LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ Nº.
26.619/079/0001-27, com sede na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, n° 162, Sala 01 – Cambeba – Fortaleza –CE, CEP: 60.822-270, com o valor
global de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia /CE, 10 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Prosseguimento - Pregão Presencial N°. 2019.11.20.01-SRP. O Pregoeiro de Boa
Viagem torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de dezembro de 2019 às 08h30min, na sede da Comissão, localizada à
Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, realizará prosseguimento do Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratações para aquisição de material de copa e cozinha, material de expediente, material de consumo, cama mesa e banho, material
diversos, material de limpeza e higienização, brinquedos infantil, material educativo e esportivo, mobiliários e equipamentos diversos, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2018.06.04.01. O Secretario de Infraestrutura
do Município de Tejuçuoca/CE, o Sr Joames Felix Coelho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a construção de três passagens molhadas nas localidades de Logradouro, Venancio
e Volta do Caxitoré no Município de Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico, vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Antonio Sousa Silva
Construçoes, CNPJ Nº 05.309.607/0001-71, no valor global: R$ 364.593,39 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e
nove centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 0910.1/19. A CPL
de Poranga, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das
propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes propostas das empresas: Aguiar
Serviços & Assessoria LTDA – ME e J A Paiva Lima – ME, sendo vencedora a empresa J A Paiva Lima – ME com valor global de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, interpor
recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Poranga-Ceará, 16 de dezembro de 2019. Jimmy Karll
Campos Cabral - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº. 015.2019-TP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que devido a inabilitação de
todos os licitantes participantes no certame anterior, resolve republicar o referido edital e que realizará no dia 06 de janeiro de 2020 às 09 horas, na sala de
sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de
habilitação e proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços, julgamento menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos, com a realização de
atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir à administração um sistema de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e
fluxos operacionais, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 16 de dezembro de 2019. Clécio Carneiro
Barroso Júnior – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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