DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº. 03.04.19.08.22.01/IL. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a contratação de serviços artísticos nas
linguagens constantes do Edital Nº 01/2019, objetivando o credenciamento de novos interessados nos termos do art. 8º, inciso IX, do Decreto Municipal nº
3.179/2015, e do item 6.1 do Edital. Favorecidos: João Paulo Medeiro Souza, Carlos Alberto Perpetua da Silva, Glauber Moroni Limão Alvino, Ana Raquel
Souza Pinheiro, Juvania Maria Menezes da Costa. Valor Global estimado do Processo: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os Credenciados serão pagos
após realização das apresentações, sendo o valor de cada apresentação o constante no Decreto Municipal nº 3.179/2015, alterado pelos Decretos Municipais
nº 3.589, de 30 de abril de 2018 e nº 3.827, de 09 de agosto de 2019. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 0304.13.392.1202.2051 - 3390.36/3390.39 -
Fonte: 1001000000, consignada no orçamento de 2019 da Fundação de Cultura. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
16 de dezembro de 2019. Sérgio Dias da Paz – Presidente da Fundação de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 208/2019
- SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 02/01/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais
Aquisições de Medicamentos da PORTARIA Nº 344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS PADRONIZADOS III), destinados às Unidades Básicas
de Saúde, CAPS Geral e CAPS AD do Município. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES)
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso
Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo a Inexigibilidade - Inexigibilidade N.º 2019.12.09.0001. A Senhora Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, designada pela Portaria n.º 1473/2019, torna público o seguinte adendo ao edital do certame
Inexigibilidade N.º 2019.12.09.0001. Adendo N° 1. Onde se lê: Adesão nº 2019.12.04.0001. Leia-se: 7.5.3. Adesão nº 2019.12.09.0001. Eusébio/CE, 16
de dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA
A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE PALMATÓRIA, localizada no Município de Itapiúna. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.17.001
– GM – A Prefeitura Municipal de Aiuaba através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica
aos interessados que no dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.17.001 - GM, cujo Objeto é a
Aquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo e correlatos para as Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. O Edital
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 17 de Dezembro de 2019. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RECURSO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.09.03.01-PMI-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Recurso Administrativo impetrado pela Empresa: IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 22.336.279/0001-11), em Face da Desclassificação de sua PROPOSTA no Processo Licitatório Tomada de
Preços Nº 2019.09.03.01-PMI-SEINFRA. Ficará Aberto Prazo aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no Setor
de Licitação. Iguatu-CE, 13 de Dezembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1712.01/2019, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
Publicidade prestados por intermédio de uma Agência de Publicidade, que realizar-se-á no dia 17.01.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 17 de
dezembro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de ADIAMENTO de Licitação, o Pregoeiro deste município torna público o Edital do
Pregão Presencial N° 2019.11.28.01-SRP, cujo objeto é a Futura e Eventual aquisição de material de limpeza, higienização e outros materiais de consumo,
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações constantes no termo de referência,
tipo menor preço. Onde Se lê: Abertura dia 17/12/2019, às 09:00 – Leia-se: Abertura dia 07/01/2020 ás 08:30, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3456-1685. Nova Olinda, 16 de Dezembro. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS DESTINADAS Á
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, foi REVOGADO por determinação da
autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para que seja efetuada a correção do cadastro da proposta junto ao sistema BBMNET.
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Câmara Mun. de Jaguaretama
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30/12/2019, às 09:30h, na sede da Câmara, loc. na Av. Marilândia, 81, Centro, Jaguaretama
– CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão, forma Presencial sob o nº 2019121601-PP. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (confecção e
fornecimento de móveis planejados e aquisição de cadeiras) junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão
de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br/ licitações.tce.ce.gov.br. Jaguaretama-CE 16 de dezembro de 2019. Francisco Rodolfo Vieira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Resultado de
Habilitação - Processo Administrativo Nº 08.27-001/2019. Tomada de Preços Nº 015/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da entrada do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Habilitados: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Itaiçaba,
Estado do Ceará, 12/12/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 06 de Janeiro às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n° 2019.12.12.01SRP, cujo objeto
é aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel 13 kg para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tejuçuoca, na sala de Comissão
de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485, Centro - Tejuçuoca. Informações: horário de 08:00h às 12:00h. Tejuçuoca, 03 de dezembro
de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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