DOE 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 09 de janeiro de 2020, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1312.02/2019/PP, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de publicações oficiais na imprensa escrita, junto a Diversas Secretarias do Município de Itaitinga-CE. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.
br - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 17 de dezembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo dia
09 de janeiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1312.01/2019/PP, cujo objeto é a aquisição de combustíveis
destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: www.tcm.ce.gov.br/. Itaitinga, em 17 de dezembro de 2019. Maria Leonez
Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.06.04.01. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2018.07.04.01, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Sr. Joames Felix
Coelho no uso de suas atribuições legais. Cujo objeto: construção de três passagens molhadas nas localidades de Logradouro, Venancio e Volta do Caxitoré
no Município de Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico. Contratada: Antonio Sousa Silva Construçoes, CNPJ Nº 05.309.607/0001-71, no valor global:
R$364.593,39 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
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CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ S/A. Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA,
a Renovação da Licença de operação, com validade de dez anos, autorizando a continuidade da atividade de conexão da linha de transmissão 230KV, Icara-
í-Sobral III á subestação de Sobral III, localizada no Município de Sobral, Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Termo de Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato
do Aditivo N° de Contrato 2018.07.04.01. Espécie: Quinto Termo de Aditivo com a Empresa Antonio Sousa Silva Construçoes, CNPJ Nº 05.309.607/0001-
71. Prorrogado por mais 03 meses. Data da Assinatura: 27/09/2019. Vigência: 26/12/2019, Tejuçuoca/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Termo de Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato
do Aditivo N° de Contrato 2018.07.04.01. Espécie: Quarto Termo de Aditivo com a Empresa Antonio Sousa Silva Construçoes, CNPJ Nº 05.309.607/0001-
71. Prorrogado por mais 03 meses. Data da Assinatura: 28/06/2019. Vigência: 27/09/2019, Tejuçuoca/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Termo de Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato
do Aditivo N° de Contrato 2018.07.04.01, Espécie: Terceiro Termo de Aditivo com a empresa Antonio Sousa Silva Construçoes, CNPJ Nº 05.309.607/0001-
71. Prorrogado por mais 03 meses. Data da Assinatura: 29/03/2019. Vigência: 29/06/2019, Tejuçuoca/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICLPIO DE
ACOPIARA, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA
PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RAIMUNDO TEIXEIRA
LIMA NETO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019.12.03.01,
CONFORME SEGUE: FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXVI,
DA LEI NO 8.666/93, COMBINADO COM OS ARTS. 14 A 16, DA
LEI NO 11.445/07. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS,
AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE
IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR
E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO
SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTINUAS,
INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA,
TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO
E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO,
O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E
ESGOTO, SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO
AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SISTEMAS, CONTROLE DE
QUALIDADE DA ÁGUA E CADASTRO DE CONSUMIDORES,
ATENDIDOS OS PRINCIPIAS DA CONVENIÊNCIA SOCIAL,
AMBIENTAL, TÉCNICA E ECONÔMICA E, AINDA, A POLÍTICA
ESTADUAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ACOPIARA, CNPJ N°
07.595.572/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, CNPJ N° 07.040.108/0001-57.
PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (TRINTA) ANOS. DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA SRA. PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. RAIMUNDO
TEIXEIRA DE LIMA NETO, ORDENADOR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ACOPIARA/CE,
12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
- PRESIDENTE DA CPL
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a mudança de Titularidade da licença de operação
n.º 46/2019, com validade 31/08/2025, para CSP - Companhia Siderúrgica
do Pecém, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na
rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 08.002/2019-01-02-03-04-05-PERP. Contratante: Secretaria
de Cultura e Turismo. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços especializados na produção,
organização, planejamento e realização de eventos e futuras e eventuais
locações de toda infraestrutura necessária. Contratada: CONSERV
Construções e Terceirizações Eireli, Valor Global do Contrato 01: R$
49.655,78 (quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reis
e setenta e oito centavos). Contratada: Saniq Locação de Banheiros
Químicos e Toldos Ltda - ME, Valor Global do Contrato 02: R$
447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Data da
Assinatura: 29/11/2019. Contratada: Conserv Construções e Terceirizações
Eireli, Valor Global do Contrato 03: R$ 2.399,40 (dois mil e trezentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos). Contratada: Daysiane Gomes
David - ME, Valor Global do Contrato 04: R$ 1.070,00 (um mil e setenta
reais). Data da Assinatura: 06/12/2019. Contratada: Conserv Construções
e Terceirizações Eireli, Valor Global do Contrato 05: R$ 20.613,98 (vinte
mil e seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos). Data da
Assinatura: 12/12/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Fran-
cisco Gleidson de Araújo da Silva – Secretário – Contratante e Francisca
Irlania Ribeiro da Silva, Lucas da Costa Pinheiro, Martins Lutero Barros
- Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE
MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 009/2019SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TEM
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E/OU
PRÓTESES CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES/FIXAS/ADESIVAS,
PARA PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISÉRIA, MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 06/01/2020 ÀS
08:00H NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES:
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO FONE:
(0XX88)3583-1997. MOMBAÇA/CE, 16/12/2019. FRANCISCO NEILDO
DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.11.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.08.1, sendo
a seguinte: Empresa Vencedora: M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,
por apresentar os melhores preços. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro - Granjeiro/CE,
ou pelo telefone (88) 3519-1350, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Gran-
jeiro/CE, 16 de Dezembro de 2019 - João Pereira Lacerda - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº239 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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