DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
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CEP: 60.160-150 
 
 
       06.181.0189.1489.0002  IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTECAO URBANA                                                                       
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F   3.3.90.30  0100100000001                 40.000   
                                                                                                        TOTAL                                  40.000   
       17.102                     GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA                                                                                19.500   
       06.122.0001.2195.0012  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                 10.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                  5.800   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                  3.700   
                                                                                                        TOTAL                                  19.500   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO  E GESTAO                                                      572.000   
       18.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO  E GESTAO                                                   500.000   
       04.122.0153.2163.0001  GESTAO DA TERCEIRIZACAO CORPORATIVA DA PMF                                                                                
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES F   3.3.90.93  0100100000001                500.000   
                                                                                                        TOTAL                                 500.000   
       18.201                     INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                   70.000   
       04.122.0001.2195.0015  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F   3.1.90.04  0100100000001                 70.000   
                                                                                                        TOTAL                                  70.000   
       18.202                     INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR                                                               2.000   
       09.122.0001.2195.0016  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S   3.1.90.11  0199000000003                  2.000   
                                                                                                        TOTAL                                   2.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                        642.606   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                 531.906   
       06.181.0053.2169.0001  REALIZACAO E APOIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRANSITO                                                                  
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                200.000   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0163000000000                331.906   
                                                                                                        TOTAL                                 531.906   
       19.203                     INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS                                                                                  6.000   
       14.125.0016.2195.0020  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                             OBRIGACOES PATRONAIS F   3.1.90.13  0194000000002                  6.000   
                                                                                                        TOTAL                                   6.000   
       19.206                     AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA                                                            104.700   
       18.122.0001.2016.0020  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                 30.000   
                                                                                                        TOTAL                                  30.000   
       18.122.0001.2195.0021  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                 74.700   
                                                                                                        TOTAL                                  74.700   
       23.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                                9.200   
       23.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                             9.200   
       04.122.0001.2195.0022  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  8.000   
 
SEGOV 

                            

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