DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 750.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 750.000
16.482.0018.1017.0001 REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 100.000
TOTAL 100.000
16.482.0018.1019.0001 PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA - VILA DO MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 500.000
TOTAL 500.000
16.482.0022.1051.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM OCUPACOES CONSOLIDADAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 50.000
TOTAL 50.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 100.000
TOTAL 100.000
T O T A L 1.780.000
*** *** ***
ATO 3578/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE excluir do Ato nº 3549/2019-GABPREF, publicado
no DOM Nº 16645, datado de 06/12/2019, que exonerou servi-
dores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, os servidores relacionados em anexo. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo único a que se refere o Ato nº 3578/2019-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade
Administrativa
Cargo
Símbolo
Nome
HOSPITAL
DISTRITAL
GON-ZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ-HDGMBC
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1
MARIA
LIDUINA
SERRA
HOSPITAL
DISTRITAL
GON-ZAGA MOTA DA BARRA
DO CEARÁ-HDGMBC
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1
TERESINHA
MARQUES
DA
SILVA
*** *** ***
ATO 3579/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, VANDENEUDO BARBOSA FELIX, do cargo em
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLU-
LA DE GESTÃO DO SUAS, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a partir de 02/12/2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3580/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, YURY MATHEUS MOREIRA SAMPAIO, para exer-
cer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-
3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO SUAS, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊN-
CIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 02/12/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3581/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARBO-
SA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a)
ESCOLA MUNICIPAL GENERAL MANOEL CORDEIRO NETO
- EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/12/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3582/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, REGINALDO RODRIGUES EUFRÁSIO OLIVEIRA
JÚNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a)
ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR-EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da
estrutura administrativa
do(a)
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/12/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3583/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, SÔNIA MARIA CUNHA, do cargo em comissão de
COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL,
simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MURILO SER-
PA-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 04/12/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 3584/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
Fechar