DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
duzentos e onze reais e oitenta um centavos); Lote 03 - OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, com o percen-
tual de desconto de 15,00% (quinze vírgula zero por cento), 
perfazendo o valor global de R$ 1.782.401,05 (um milhão, 
setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinco 
centavos). Maiores informações, se encontram à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço -Fortaleza - CE, 
ou pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 17 de 
dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 027/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da nova subestação elétrica do Hospi-
tal Distrital Doutor Evandro Ayres de Moura – Froti-
nha Antônio Bezerra, localizado no Bairro Antônio 
Bezerra, no Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGA-
MENTO FINAL publicado no dia 06 de dezembro de 2019 no 
Diário Oficial do Município – DOM e no dia 09 de dezembro de 
2019 no Jornal Local e Diário Oficial da União - DOU, onde 
ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO, corrigindo nos mesmos meios de 
comunicação: ONDE SE LÊ: A Presidente da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados, que declara como 
vencedora do certame, a empresa MPI CONSTRUÇÕES           
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.092/0001-57, quanto 
ao Lote Único com o percentual de desconto de 20,30% (vinte 
vírgula trinta por cento), perfazendo o valor global de                        
R$ 272.241,68 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e qua-
renta e um reais e sessenta e oito centavos). LEIA-SE: A Pre-
sidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que declara como vencedora do certame, a empresa MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
04.647.092/0001-57, quanto ao Lote Único com o percentual 
de desconto de 20,30% (vinte vírgula trinta por cento), Perfa-
zendo o valor global de R$ 272.241,56 (duzentos e setenta e 
dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis 
centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de de-
zembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 05, 06, 10, 11 E 14 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 409/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial permanente e de consumo com objetivo de          
atender a demanda oriunda do Programa de Contro-
le Populacional de Animais em Situação de Aban-
dono nas Ruas de Fortaleza - Vetmovel, por um pe-
ríodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 409/2019 - SCSP, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 05, 06, 10, 11 E 14. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 
2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II 
 
PROCESSO: Concurso nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –        
SECULTFOR. 
OBJETO: Seleção de trabalhos finais de graduação, pessoas 
físicas, em arquitetura e urbanismo para premiação, 
com a temática sobre intervenções em Patrimônio 
Histórico-Cultural no Município de Fortaleza - CE - 
Prêmio P.I.P.A. 2019 - Prêmio de Intervenção no Pa-
trimônio Arquitetônico. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: BEATRIZ FONTE-
NELE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| 
CPL. Fortaleza – CE, 17 de dezembro de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concurso nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –            
SECULTFOR. 
OBJETO: Seleção de trabalhos finais de graduação, pessoas 
físicas, em arquitetura e urbanismo para premiação, 
com a temática sobre intervenções em Patrimônio 
Histórico-Cultural no Município de Fortaleza - CE - 
Prêmio P.I.P.A. 2019 - Prêmio de Intervenção no            
Patrimônio Arquitetônico. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos interessados, que con-
forme Ofício  n° 1566/2019 – GAB/ASJUR/SECULTFOR, assi-
nado pelo Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, Secretário Municipal 
da Cultura de Fortaleza, fica adiado a sessão de abertura do 
presente certame para o dia 18 de janeiro de 2020, às 10h, conse-
quentemente,  o Período de Inscrição passa a ser do dia 31 de 
outubro de 2019 a 17 de janeiro de 2020, das 8h às 12h e das 
13h às 17h e no dia 18 de janeiro de 2020, de 8h às 10h do(a) 
referido(a) CC - Nº 001/2019 - SECULTFOR, publicado no dia 
31 de outubro de 2019, no meio de comunicação legal: Diário 
Oficial do Município (DOM). Maiores informações encontram-se 
à disposição na Central de Licitações - Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/            
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do            
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Quaisquer infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE,