DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Carlos 
Henrique Racha Almeida - PREGOEIRO DA CLFOR. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 199/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia visando a elaboração de projeto, fabri-
cação, instalação, com fornecimento de materiais e 
equipamentos, e comissionamento de estações de 
tratamento de esgoto compacta, com reuso, a serem 
implantadas nos diversos equipamentos urbanos da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme especifi-
cações constantes neste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FI-
BRAS LTDA - EPP, apresentou memorial de recurso no pro-
cesso em epígrafe. O documento em epígrafe encontra-se à 
disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e 
Terraço/Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de dezembro de 2019. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da administração mu-
nicipal, conforme especificado nos anexos deste edi-
tal. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ESPAÇO PLANO - 
ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, formulou PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo 
em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 
17 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forneci-
mento de material, na Feirinha de Artesanatos da 
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – CE, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TENSOR - ES-
TRUTURAS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. 
Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 021/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de espaço público de la-
zer com campo de futebol – Projeto Areninhas, no 
Bairro Parque Dois Irmãos, no Município de Fortale-
za – CE, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 20 de janeiro de 2020, no horário compreendido 
entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 20 de janeiro de 2020 às 10h15min. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de de-
zembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 021/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de cobertas metálicas 
para 15 (quinze) quadras esportivas, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que declara como vencedoras do 
certame, quanto aos respectivos Lote 01 - OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, com o percentual de des-
conto de 15,00% (quinze vírgula zero por cento), perfazendo o 
valor global de R$ 2.072.781,55 (dois milhões, setenta e dois 
mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centa-
vos); Lote 02 - MEDEIROS E ALENCAR, PROJETOS E 
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
nº 14.711.538/0001-19, com o percentual de desconto de 
16,75% (dezesseis vírgula setenta e cinco por cento), perfa-
zendo o valor global de R$ 2.010.211,81 (dois milhões, dez mil,