DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, apresentou razões 
administrativas no processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2019. 
Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços para futura e eventual contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviços de enge-
nharia consultiva de trânsito para análise e elabora-
ção de melhorias no Sistema Viário do Município de 
Fortaleza com foco no aumento e manutenção da 
segurança viária, incluindo o serviço de apoio ao ge-
renciamento de dados de acidentes de trânsito, fato-
res de risco e dados de tráfego, serviços de consulto-
ria e elaboração de estudos, análises técnicas e pro-
jetos de alterações do sistema viário e, equipamen-
tos eletrônicos mapeadores de sinalização vertical e 
de contagem de tráfego com pesagem estatística, vi-
sando atender às necessidades da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania – AMC, conforme especi-
ficações e quantidades contidas neste Termo de Re-
ferência, para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário, fornecimento por demanda. 
         
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 07 de janeiro de 2020, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 07 de janeiro de 2020 às 
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                           
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de de-
zembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza - 
PROINFRA, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data 19 de dezembro de 2019 às 
10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
ligar para o telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 17 
de dezembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 758/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, 
Secretário Executivo a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter sido 
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Senhor Prefeito Roberto Claudio Rodrigues Bezerra em 
Brasília, no dia 17/12/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Pas-
sagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 16 de dezembro de 2019. Samuel           
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 759/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ RENATO FROTA RIBEIRO, 
Coordenador de Administração Tributária, a importância de                 
R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), valores estipulado 
nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do workshop Reforma Tributária e Federalismo Fiscal no Brasil, 
no dia 17/12/2019, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214. 
2233.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas ao Fundo de Investimento e De-
senvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças          
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 16 de dezembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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