DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 20.04.1988 a
18.08.1993
1º período 20.04.1988 a
17.08.1993
No(a) ATO ATO N° 3784/2016, publicado no DOM de
06.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
FRANCISCO CLEITON PAULO DA SILVA, matrícula nº
1865201, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
GMF, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 03.06.2001 a
19.09.2008
3º período 03.06.2001 a
22.02.2008
No(a) ATO ATO N° 3784/2016, publicado no DOM de
06.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
FRANCISCO CLEITON PAULO DA SILVA, matrícula nº
1865201, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
GMF, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 20.09.2008 a
19.01.2014
4º período 23.02.2008 a
21.06.2013
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de Novembro
de 2019. Romulo Reis de Almeida.
*** *** ***
ERRATA - No(a) 4884/2009, publicado no DOM
de 13.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
ANTONIO ALEXSANDRO OLIVEIRA MOURA, matrícula nº
6010901, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
GMF, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período 23.03.2004 a
22.05.2009
1º período 23.03.2004 a
21.05.2009
No(a) ATO 899/2015, publicado no DOM de 18.03.2015, que
concedeu
Licença
Prêmio
ao
servidor
ANTONIO
ALEXSANDRO OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 6010901,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º período 23.05.2009 a
22.11.2014
2º período 22.05.2009 a
17.11.2014
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de Novembro
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 51/2016 - SEFIN - CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.
CONTRATADA: SESCONTI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA OPERACIONAL. OBJETO: Alterar a Cláu-
sula Sexta do Contrato nº 51/2016 – SEFIN, conforme Justifica-
tiva
Técnica
acostada
aos
autos
do
Processo
nº
P235615/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso I, § 1º,
inciso V, c/c o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993
e Parecer Jurídico nº 196/2019-ASJUR. DA VIGÊNCIA: A vi-
gência do Contrato nº 51/2016 – SEFIN será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2019,
estando vigente, portanto, até 27 de novembro de 2020, para
fins de conclusão dos pedidos que já foram protocolizados
perante a Receita Federal do Brasil. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato
nº
51/2016
firmado
entre
as
partes.
DA-
TA/ASSINATURA: Fortaleza, 26 de novembro de 2019. Pela
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. Jurandir
Gurgel Gondim Filho. Pela SESCONTI SERVIÇOS LTDA-ME
- Sr. Paulo Wagner de Freitas Teixeira. Fortaleza-CE, 26 de
novembro de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 4725/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P965031/2017. RESOLVE, reconhecer à servidora,
MARIA LUÍZA DE SOUZA FALCÃO, matrícula n° 11753.01,
ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dias, de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09.03.1986 a
08.03.1991 e 09.03.2011 a 08.03.2016, concernente ao 2º e 7º
quinquênios, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesados os critérios da conveniência e oportunidade
para a Administração Pública Municipal. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
30 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5258/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo
com o Processo nº P437071/2018. RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento base, a partir de 01.01.2019, a ser-
vidora CASSIENE ALEXANDRA VIANA BARBOSA ARAGÃO,
matrícula nº 105796-03, Técnico em Higiene Dental, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde – UAPS Francisco Melo Jabo-
randi, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, §
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de de-
zembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5259/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo
com o Processo nº P240294/2016. RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento base, a partir de 02.12.2019, a ser-
vidora MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA, matrí-
cula nº 50650-01, Assistente Social, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde – CAPS Geral SER IV, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
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