DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P331877/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, matrí-
cula nº 10711-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s)
período(s) de 30.10.2013 a 29.02.2016, no total de 851 dias, ou
seja, 02 anos, 04 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão
do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5330/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P884749/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação – Município de Caucaia, ser-
viço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) ROSELENY MONTE PEREIRA DE ASSIS,
matrícula nº 42879-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 05.05.2003 a
25.04.2012, no total de 3.270 dias, ou seja, 08 anos, 11 meses
e 20 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Prefeitu-
ra Municipal de Caucaia. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 5331/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P873244/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) MANOEL PIRES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 17706-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de
01.04.1988 a 10.01.2016, no total de 10.135 dias, ou seja, 27
anos, 09 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5332/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P888811/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Câmara Municipal, Secretaria
Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA ELAINY GO-
MES BARBOSA, matrícula nº 86123-01, Agente Comunitário
de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 28.02.2006 a 31.01.2007, 01.02.2007 a
31.08.2007, 03.09.2007 a 31.03.2008 e de 01.07.2011 a
25.11.2012, no total de 1.273 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses
e 28 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10
de dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 5333/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P888811/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Lu Salão de Beleza Ltda, Mariza Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda, Cosejes - Serviços Terceirizados Ltda, SLS
Terceirização de Serviços Eireli, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA
ELAINY GOMES BARBOSA, matrícula nº 86123-01, Agente
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.02.1999 a 20.07.1999,
02.08.1999 a 26.12.2000, 01.05.2009 a 01.06.2009 e de
02.06.2009 a 30.06.2011, no total de 1.473 dias, ou seja, 04
anos e 13 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5334/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P 863897/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação - Prefeitura de Caucaia, ser-
viço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
FRANCISLENE
MARIA
LOPES
DE
MENEZES, matrícula nº 26328-04, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.08.2010 a 25.04.2012, no total de 630 dias, ou seja, 01 ano,
08 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pela Secreta-
ria Municipal de ADM e RH - Prefeitura Municipal de Caucaia.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GES-TÃO, em 10 de dezembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5335/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P 889155/2019. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
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