DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
No Ato nº 8068/96, de 18.12.1996, publicado no DOM de 
26.12.1996, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
LUÍZA DE SOUZA FALCÃO, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matricula nº 11753.01, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 07.03.1991 a 
05.03.1996 
3º período de 09.03.1991 a 
08.03.1996 
 
No Ato nº 4420/2002, de 14.08.2002, publicado no DOM de 
20.08.2002, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
LUÍZA DE SOUZA FALCÃO, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matricula nº 11753.01, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 06.03.1996 a 
04.03.2001 
4º período de 09.03.1996 a 
08.03.2001 
 
No Ato nº 6787/2010, de 24.08.2010, publicado no DOM de 
03.09.2010, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
LUÍZA DE SOUZA FALCÃO, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matricula nº 11753.01, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 05.03.2001 a 
04.03.2006 
5º período de 09.03.2001 a 
08.03.2006 
 
No Ato nº 1291/2014, de 06.06.2014, publicado no DOM de 
10.06.2014, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
LUÍZA DE SOUZA FALCÃO, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matricula nº 11753.01, lotada na Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 05.03.2006 a 
04.03.2011 
6º período de 09.03.2006 a 
08.03.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 4989/96, de 15.08.1996, 
publicado no DOM de 23.08.1996, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor, FRANCISCO JUCELIO LIMA, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 13467.01, 
lotado na Secretaria Regional IV, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 04.11.1982 a 
02.11.1987 
1º período de 04.11.1982 a 
03.11.1987 
 
No Ato nº 2242/97, de 25.04.1997, publicado no DOM de 
05.05.1997, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, FRAN-
CISCO JUCELIO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser-
viços Gerais, matricula nº 13467.01, lotado na Secretaria Regi-
onal IV, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 03.11.1987 a 
01.08.1993  
2º período de 04.11.1987 a 
03.11.1992 
No Ato nº 4238/2010, de 01.06.2010, publicado no DOM de 
11.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, FRAN-
CISCO JUCELIO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser-
viços Gerais, matricula nº 13467.01, lotado na Secretaria Regi-
onal IV, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 02.08.1993 a 
01.09.1998 
4º período de 02.09.1998 a 
01.11.2003 
5º período de 02.11.2003 a 
01.11.2008 
3º período de 04.11.1992 a 
03.11.1997 
4º período de 04.11.1997 a 
03.02.2003 
5º período de 04.02.2003 a 
03.02.2008 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0451/2007, de 16.01.2007, 
publicado no DOM de 22.01.2007, que concedeu Licença Prê-
mio à servidora, MARCELA FRANCO SOARES, ocupante do 
cargo de Fiscal Municipal, matricula nº 45515.04, lotada na 
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula nº 45515.01 
1º período de 20.07.2000 a 
18.07.2005 
Matrícula nº 45515.04 
1º período de 20.07.2000 a 
19.07.2005 
 
No Ato nº 11108/2011, de 18.10.2011, publicado no DOM de 
21.10.2011, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MAR-
CELA FRANCO SOARES, ocupante do cargo de Fiscal Muni-
cipal, matricula nº 45515.04, lotada na Secretaria Municipal do 
Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula nº 45515.01 
2º período de 19.07.2005 a 
18.08.2010 
Matrícula nº 45515.04 
2º período de 20.07.2005 a 
19.07.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4903/2019, de 05.11.2019, 
publicado no DOM de 12.11.2019, que concedeu licença-
prêmio, com referência à servidora, MARTONIA BRIGIDA RO-
CHA RODRIGUES, matrícula n° 16420.01 lotada na Secretaria 
Regional V, é feita a seguinte alteração 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Matrícula nº 16420.02 
Matrícula nº 16420.01 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de dezembro de 2019.  
 
Maria  Christina Machado Publio  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 1142/2019 – SME 
Estabelece as normas para lotação dos servidores 
públicos da Secretaria Municipal da Educação nas