DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P655349/2019, de 29 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROGERIO RICARDO OLIVEIRA, AGEN-
TE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7591901, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 19/02/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1306/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P653313/2019, de 26 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor VAGNER RIBEIRO DE LIMA, AGENTE 
DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7599801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 09 de Dezembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1310/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P654060/2019, de 26 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOANA GLORIA OLINDA FERNANDES, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7691701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/05/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro de 2019.           
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1314/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P640269/2019, de 16 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSE IVANILSON VIEIRA, AGENTE DE 
COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7850501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 09 de Dezembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1315/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P655325/2019, de 29 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ELIANE DOS SANTOS FERREI-
RA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7897301, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro de 2019.          
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1316/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P656724/2019, de 30 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ZILMAR LIMA, AGENTE COMU-
NITARIO DE SAUDE, matrícula 7920201, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 09 de Dezembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1321/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P637247/2019, de 15 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCO CESAR MOREIRA DE 
LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
8518001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 
24/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1323/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P639301/2019, de 16 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA ADAILZA TEIXEITA             
SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
8522001, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 
22/08/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -               
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1334/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-