DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
No(a) ATO 00654, publicado no DOM de 10.02.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA DAS GRACAS DE 
OLIVEIRA UCHOA, matrícula nº 1178401, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 19.08.1997 a 
17.08.2002 
2º 
período 
20.08.1997 
a 
19.08.2002 
 
No(a)  2502/08, publicado no DOM de 07.04.2008, que conce-
deu Licença Prêmio ao servidor MARIA DAS GRACAS DE 
OLIVEIRA UCHOA, matrícula nº 1178401, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 18.08.2002 a 
17.08.2007 
3º 
período 
20.08.2002 
a 
19.08.2007 
 
No(a) ATO 11165/2012 4º QUINQ, publicado no DOM de 
12.12.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
DAS GRACAS DE OLIVEIRA UCHOA, matrícula nº 1178401, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 18.08.2007 a 
17.08.2012 
4º 
período 
20.08.2007 
a 
18.08.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 00075, publicado no DOM 
de 15.06.2000, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
MARIA SONIA ALVES DE ASSIS, matrícula nº 1119101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 25.08.1992 a 
23.08.1997 
1º período 25.08.1992 a 
24.08.1997 
 
No(a) ATO 02356, publicado no DOM de 22.03.2004, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA SONIA ALVES DE 
ASSIS, matrícula nº 1119101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 24.08.1997 a 
22.08.2002 
2º 
período 
25.08.1997 
a 
24.08.2002 
 
No(a) ATO 8055/2012, publicado no DOM de 25.09.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA SONIA ALVES 
DE ASSIS, matrícula nº 1119101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 23.08.2002 a 
22.08.2007 
3º período 25.08.2002 a 
24.08.2007 
 
No(a) ATO 8055/2012, publicado no DOM de 25.09.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA SONIA ALVES 
DE ASSIS, matrícula nº 1119101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 23.08.2007 a 
22.08.2012 
4º período 25.08.2007 a 
23.08.2012 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 6532/2012, publicado no 
DOM de 13.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
GLISLAINE MARIA RIBEIRO PORTO, matrícula nº 5741901, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 13.02.2004 a 
12.02.2009 
1º período 13.02.2004 a 
11.02.2009 
 
No(a) ATO 3031/2017, publicado no DOM de 14.11.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor GLISLAINE MARIA RI-
BEIRO PORTO, matrícula nº 5741901, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 13.02.2009 a 
12.02.2014 
2º período 12.02.2009 a 
11.02.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 3695/2015, publicado no 
DOM de 21.12.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARA APARECIDA MARICATO POMA, matrícula nº 5016301, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 02.08.2001 a 
01.08.2006 
1º período 02.05.2001 a 
01.05.2006 
 
No(a) ATO 3695/2015, publicado no DOM de 21.12.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARA APARECIDA 
MARICATO POMA, matrícula nº 5016301, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 02.08.2006 a 
01.04.2012 
2º período 02.05.2006 a 
01.05.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de Dezembro 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO 
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim 
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito 
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com