DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
dois centavos) referente ao mês de outubro de 2019, conforme
cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
240
1.027,32
083
VANTAGEM PECUNIÁRIA
FIXA
177,50
081
GRAT. DES. ESP. SEG.
DEF. CIV
100
1.027,32
159
GRAT. RISCO DE VIDA
40
410,93
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
628,97
107
ANUÊNIO
4
41,09
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
3.313,13
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 03 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00331/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P942616/2019. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSÉ
LUCIANO MOREIRA CPF 081.750.803-10, viúvo e dependente
da segurada falecida deste instituto, a Sra. TEREZINHA ARA-
ÚJO MOREIRA, CPF 016.673.603-10, Matrícula 31178.01,
cargo de Professor / MED - 008, lotado na Secretaria Municipal
de Educação – SME, a partir de 08.11.2019, com fundamento
no art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no
art. 130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR) Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 98, III e art.
103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A pensão do viúvo orçou
em R$ 1.963,58 (Hum mil, novecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e oito centavos) mensais. Devendo ser pago
R$ 1.439,90 (Hum mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
noventa centavos), referente ao mês de novembro de 2019,
conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
120
1.382,80
107
ANUÊNIO
22
304,22
158
REGENCIA DE CLASSE
20
276,56
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.963,58
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 02 de novembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00333/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as informações contidas no Processo nº P945098/2019 RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JOSÉ
EDMIL LOPES DE SOUSA CPF 413.879.453-00, viúvo e de-
pendente da segurada falecida deste instituto, a Sra. ANA
ANGÉLICA BATISTA DOS SANTOS, CPF 708.943.613-68,
Matrícula 48026.01, cargo de Professor nível médio / III – 016,
lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir de
11.11.2019, com fundamento no art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso
II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984,
Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. A pensão do viúvo
orçou em R$ 6.804,09 (Seis mil, oitocentos e quatro reais e
nove centavos), com base no art. 40 § 7 inciso II CF/88, a pen-
são passou a orçar em R$ 6.514,69 (Seis mil, quinhentos e
quatorze reais e sessenta e nove centavos), em virtude da
existência de mais um dependente (Filha: LAURA ESTER
BATISTA DE SOUSA) a pensão foi rateada e passou a orçar
em R$ 3.257,34 (Três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
trinta e quatro centavos) mensais. Devendo ser pago
R$ 2.062,83 (Dois mil, e sessenta e dois reais e oitenta e três
centavos), referente ao mês de novembro de 2019, conforme
cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
240
4.897,44
107
ANUÊNIO
18
881,54
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
979,49
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
45,62
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
6.804,09
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 02 de dezembro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2834/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 03.07.2019, no
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base
do(a) servidor(a), ANA LUCIA DA SILVA REIS DE MACÊDO,
matricula N° 108968-03, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, con-
forme Processo Administrativo N° P755596/2019. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
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