DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ALEXSANDRA GOMES BARROSO 
PONTES, cargo TEC LAB ANALISES CLINICAS, matrícula Nº 
123161-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a inci-
dir sobre o vencimento básico, a partir de 02.07.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P765788/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2891/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT o(a) servidor(a), LEILA MARIA DE SOUSA RODRI-
GUES, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 
123164-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a inci-
dir sobre o vencimento básico, a partir de 01.07.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P749855/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2892/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT o(a) servidor(a), MARCIA ANDREA NASCIMENTO 
DOS SANTOS UCHOA, cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 
105185-03, no percentual de 40% (quarenta por cento), a inci-
dir sobre o vencimento básico, a partir de 01.07.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P740750/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2894/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT o(a) servidor(a), FABIA FERREIRA DE AZEVEDO, 
cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 111852-03, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.07.2019, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P750973/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 343/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 623/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 214/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 214/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P263926/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa SAFE SUPORTE A VIDA E CO-
MÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de EQUI-
PAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (APARELHO DE ULTRAS-
SONOGRAFIA GERAL E ECOCARDIOGRAMA PORTÁTIL), 
para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 82.000,00 
(Oitenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220. 
0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1920.0000.00.02, do orçamen-
to do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
25/11/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Erick Campos  
Cavalcante - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 352/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 647/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 267/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 267/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P351642/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa H.P DE VASCONCELOS - ME. Obje-
to: Aquisição de INSTRUMENTAL  DA TRAUMATOLOGIA - 
PARTE 1, para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global:            
R$ 68.318,00 (Sessenta e oito mil, trezentos e dezoito reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamen-
to do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
05/12/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine de Alencar 
Gama - Representante da CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** ***