DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
002/2019 AO CONTRATO DE Nº 155/2017-PS DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. Fundamento Legal: com base na cláusula sétima, 
do referido contrato, e nas disposições constantes da Lei nº 
8.666/93, artigo 57, inciso II e § 2º e suas alterações posterio-
res, e no que mais consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P860764/2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Contratado: Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTRO-
LE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (do-
ze) meses o prazo de duração do contrato em referencia, com 
início em 30.11.2019 e término em 30.11.2020. Do Valor do 
Aditivo: O valor do contrato não será reajustado, permanecen-
do o valor mensal de R$ 463,47 (Quatrocentos e sessenta e 
três reais e quarenta e sete centavos) e, o valor global de                
R$ 5.561,64 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e 
sessenta e quatro centavos). Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, 1.211.0000.00. 
00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Fro-
ta - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 22/11/2018. 
Signatários: Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO. Francisco Edison 
Pacifici Guimarães - Representante da CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 060/2019. Processo de Licitação nº P397020/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -             
HDMJBO; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA - HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - HDGMM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. 
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC; 9. 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 10. HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; 11. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS 
DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 2. Empresa TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 3. 
Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES              
LTDA. 4. Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOD 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 5. Empresa BRILHA-
RES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. 6. Empresa 
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - 
EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (GERMICI-
DAS, SANEANTES E CORRELATOS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA E FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Valor global: R$ 2.102.920,34 (Dois milhões, cento e 
dois mil, novecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 29.10.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESEN-
TANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - 
HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA - HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW. HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC. HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ - HIF. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTES DAS 
DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇO: Francisco Xime-
nes de Oliveira (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB. LTDA.). 
Cristiano Capibaribe de Arruda (TS COML. MEDIC. RE-
PRES. LTDA.). Raimundo Batista da Costa (SELLENE COM. 
REPRES. LTDA). Francisco Ximenes de Oliveira (PANO-
RAMA COM. PROD. MED. FARM. LTDA). Daniel Fernando 
Albuquerque de Oliveira (BRILHARES PROD. LIMPEZA 
EIRELI - ME). Grace Kelly Vasconcelos Nunes (PROSAUDE 
MAT. MÉD. HOSPITALAR EIRELI - EPP). VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 - Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 113/2019. Processo de Licitação nº P320828/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ - HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA - HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO - HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA - HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA - HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; 11. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORAS DOS 
REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa B2G MEDICAL CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICO LTDA. 2. 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
3. Empresa G.M PEREIRA DA SILVA MATERIAIS MÉDICOS 
EIRELI. 4. Empresa MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA - EPP. 5. Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. 6. Empresa ROBERTO CORETTI - EPP. 
7. Empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LINHA 
GERAL (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LUCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN) 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM