DOMFO 18/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor 
global:                                
R$ 4.670.589,01 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, 
quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
30.10.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - 
HDEBO. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE - SMS. REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Luis Gustavo Lasmar Fagundes (B2G 
MEDICAL COM. PROD. MÉD. CIRURG. LTDA). Francisco 
Ximenes de Oliveira (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIB. 
LTDA). Vanessa Arraes Barroso (G.M. PEREIRA DA SILVA 
MATER. MÉD. EIRELI). Silma Maria Flora da Silva (MEDI-
CALTEX IND. COM. LTDA-EPP). Raimundo Batista da Costa 
(SELLENE COM. REPRES. LTDA). Alexsandro Lopes Me-
deiros (ROBERTO CORETTI-EPP). Janderley Campelo Viei-
ra (INJEX IND. CIRUR. LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima 
- PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 653/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CLARIT COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
02.898.097/0001-27; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de  ÁCIDO PERACÉTICO, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 039/2019-B que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P307810/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2019 B; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 
22 de outubro 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 17 de dezembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA - IJF. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 271/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P890545/2019, de conformidade com o art. 18 e o Anexo V da 
Lei Complementar nº 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS (DOM de 11/01/2016), 
e com a Portaria Conjunta nº 002/2016/SEPOG-URBFOR 
(DOM de 21/12/2016). RESOLVE: Conceder ao servidor abaixo 
relacionado o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento 
base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de 
ingresso do requerimento, conforme discriminação: 
 
Mat. Nº 
Nome 
Cargo 
Titulação 
% 
A partir de 
22952 
FRANCISCO ERIVALDO DA 
SILVA RIBEIRO 
GARI 
ENSINO 
MÉDIO 
5% 
04/10/2019 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 12 de novembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 272/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P610109/2019, de conformidade com o art. 18 e o Anexo V da 
Lei Complementar nº 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS (DOM de 11/01/2016), 
e com a Portaria Conjunta nº 002/2016/SEPOG-URBFOR 
(DOM de 21/12/2016). RESOLVE: Conceder ao servidor abaixo 
relacionado o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento 
base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de 
ingresso do requerimento, conforme discriminação: 
 
Mat. Nº 
Nome 
Cargo 
Titulação 
% 
A partir de 
21582 
SAMUEL 
SANTOS 
DE 
AZEVEDO 
GARI 
ENSINO 
MÉDIO 
5% 
27/03/2019 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 12 de novembro 
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA: I – No Ato nº 1830/2019, publicado no D.O.M 
de 08.10.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) ESIO FEITOSA, o(a) servi-
dor(a), LUIZ ADRIANNE DE SOUSA GUERRA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. LEIA-SE: “RESOLVE: 
nomear nesta data, por indicação do(a) vereador(a) ESIO FEI-
TOSA, o(a) servidor(a), ADRIANNE DE SOUSA GUERRA, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. II – 
Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 16 de dezembro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva   
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** ***