DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
22989 Regulação e Controle do SUS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
909,03
 
Total da Unidade Orçamentária: 
909,03
 
Unid. Orçamentária: 
24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
17677 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
17679 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
17680 Reforma e Ampliação - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
18197 Estruturação do Centro de Serviços de Verificação de Óbitos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
22076 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
84.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.303.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22554 Assistência Farmacêutica em Fitoterapia
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
36012 DESENVOLVER METODOLOGIA DE VIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AOS AGROTÓXICOS E ESTÍMULO À
 
AGROECOLOGIA COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.474,74
 
Ação: 
22709 Desenvolvimento de Ações de Vigilância e Controle de Endemias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
20.738,19
 
Ação: 
22710 Desenvolvimento de Ações de Imunizações
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
669.047,78
 
Ação: 
22715 Gestão Estratégica das Ações de Vigilância em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
40.000,00
 
Ação: 
36083 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUNICÍPIOS AUMENTEM O NÚMERO DE CICLOS DE VISITAS
 
DOS AGENTES DE EDEMIAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.130,49
 
Ação: 
36098 VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VISTORIAS DE CAIXAS D´ÁGUA DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.130,49
 
Ação: 
36107 PROMOVER O LEVANTAMENTO E A REORGANIZAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS
 
OU ALOCADOS PARA OUTRAS FUNÇÕES, PRIORIZANDO SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.130,49
 
Ação: 
36124 DESENVOLVER UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO E DOS
 
MUNICÍPIOS, INCLUINDO UNIVERSIDADES, PARA AMPLA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE
 
COMBATE AO AEDES AEGYPTI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.130,49
 
Ação: 
36140 DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI (SICAE), A PARTIR DE
 
UMA AÇÃO INTEGRADA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.130,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
777.913,16
 
Unid. Orçamentária: 
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
17678 Realização de Concurso Público - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
17681 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
22077 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
431.461,89
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23041 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.941.461,89
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
17677 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNDES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
70.750,68
 
Ação: 
17680 Reforma e Ampliação - FUNDES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
22075 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNDES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
100.00 
0 
47.658,76
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
17.341,24
 
Ação: 
22076 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNDES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
18845 Ampliação das Estruturas Tecnológicas para o Ensino de Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Ação: 
32365 Promoção de Ações de Extensão em Saúde com Foco no Cidadão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
32366 Pagamento de Bolsa de Residência Médica
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
32373 Formação de Especialistas com Foco na Saúde e nas Outras Politícas Governamentais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
500.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019