DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n.º 1262, Centro, Amontada/Ceará, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.518.108/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Superintendente a Sr. EDMILSON DOMINGOS DOS
SANTOS, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 247276662 e
do CPF nº 154.090.708-28, residente e domiciliado em Rua Joaquim Torquato
nº 1300 - São Raimundo Amontada/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 123/2018, publicado no D.O.E de 22.05.2018, de
acordo com o Processo Nº 10682346/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o acréscimo de valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação da
empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de AMON-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira,
que trata do Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será acrescido
de R$ 1.875,00 (hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais), passando de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 9.375,00 (nove mil, trezentos
e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) no valor global do contrato, conforme CI n.º 1315/2019-COADM às
fls.02, datado em 27.11.2019, de acordo com a IG Nº 1046681, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 13 DE DEZEMBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Larissa Lima Soares. Fortaleza 16 de
dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018/
PROCESSO Nº03503733/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com sede na Rua:
Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” - Jangurussu, Fortaleza/CE,
CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE,
e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 188/2018, publicado no D.O.E de 13.06.2018, e de acordo
com o Processo nº 03503733/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso II, alínea
“d” da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, bem como a Convenção
Coletiva de Trabalho de 2019/2019 (CE 000191/2019), mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência
do ajuste de salário, vale-alimentação e Cesta Básica, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2019/2019 pactuada entre o Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio
e Conservação do Estado do Ceará, visando atender à execução do contrato,
que tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Auxiliar
de Serviços Gerais, nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de Tempo
Integral, Escolas de Ensino Médio e sedes das Coordenadorias Regionais e
Sede da Secretaria da Educação, pertencentes à Rede Estadual de Ensino,
(LOTE 01), de acordo e as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora aditado, será acrescido em
R$ 754.233,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e três
reais e sessenta centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$
1.244.304,34 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro
reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.307.157,14 (um milhão, trezentos
e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), perfazendo o
valor global de R$ 15.685.885,68 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme
análise da SEPLAG, planilha padrão da Administração Pública Estadual,
às fls. 49-50 e despacho exarado pela COADM, em 02/12/2019, às fls. 59,
de acordo com a IG n° 1046603 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, SUZANA FLOR
FERREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 16
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018/
PROCESSO Nº03513330/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES
PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n°
514.307.113-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 190/2018, publicado no DOE
de 23.11.2018, em conformidade com a justificativa exarada Processo nº
03513330/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, bem como a Convenção Coletiva de Trabalho
de 2019/2019 (CE 000191/2019), Transporte Rodoviário, Decreto Municipal
de Fortaleza n.º 14.350 de 15.01.2019, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do ajuste
de salário, vale-alimentação, Cesta Básica, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2019/2019 pactuada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas
de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conser-
vação do Estado do Ceará e em decorrência do ajuste de vale transporte, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender
à execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as
necessidades da área de Assistente Administrativo, nas Escolas de Educação
Profissional, Escolas de Tempo Integral, Escolas de Ensino Médio e sedes das
Coordenadorias Regionais e Sede da Secretaria da Educação, pertencentes
à Rede Estadual de Ensino, LOTE 03, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Presencial nº 20180028 e na proposta da CONTRATADA. ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora aditado, será acrescido em
R$ 188.363,88 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e
oitenta e oito centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$
312.623,78 (trezentos e doze mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito
centavos) para R$ 328.320,77 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte
reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.939.849,24
(três milhões, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e vinte e quatro centavos) conforme análise da SEPLAG, planilha
padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 37-38 e despacho exarado
pela COADM, em 27/11/2019, às fls. 47, de acordo com a IG n° 1046582
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 11 de dezembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação - CONTRATANTE, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível.
Fortaleza 16 de dezembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2018/
PROCESSO Nº10000547/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
198/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, esta-
belecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE,
CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO
COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2018, publicado
no D.O.E de 03.08.2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, III e VI, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto
a aquisição de Gênero Alimentício não perecível, para atender aos alunos das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação
– CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR,
ITEM 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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