DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de vigência e execução, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 03
(três) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2020 até 25 de maio de 2020 e
o prazo de execução prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 12 de
fevereiro de 2020 até 11 de maio de 2020, conforme justificativa exarada no
Despacho Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar de 08/11/2019, às fls. 03 e
04, constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de novembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , RICARDO COSTA ROMÃO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2018/
PROCESSO Nº06751738/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de
LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. FRANCISCO
SOARES FERREIRA, brasileiro, inscrito no RG n° 859065 SSP-CE, e no
CPF n° 267.743.213-72 residente e domiciliado no Povoado Rosário, 01, Volta
do Rio, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, doravante denomi-
nado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
353/2018, publicado no DOE de 12.12.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 06751738/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato, que tem objetivo
a locação de imóvel para atender à Escola Indígena de Monsenhor Tabosa,
localizada à Rua Hermógenes Marques de Pinho, 850, Jucás, Monsenhor
Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, conforme especificações detalhadas nos
anexos deste instrumento independentemente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado,
será reajustado, passando de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 1.024,69
(um mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um
valor global de R$ 12.296,37 (doze mil, duzentos e noventa e seis reais e
trinta e sete centavos), em observância à cláusula quinta do contrato original
e o DESPACHO/COADM, datado em 23.10.2019, às fls. 23, conforme IG
Nº 1046513 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2019 até 22
de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de dezembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , FRANCISCO SOARES FERREIRA - Locador CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 16 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019/
PROCESSO Nº03178662/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
040/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº03178662/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por obje-
tivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 20 de setembro de 2019 até 19 de outubro de 2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de dezembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secre-
tário da Educação em substituição - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo Barros de
Sousa, 2. Rita de cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 16 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11256057/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, CREDE
10, Município FORTIM, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Ana Leda da Silva
; III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE
LOURDES ARAÚJO RIBEIRO, neste ato presentada pela Sr. MARIA
DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2018 publicado no DOE
de 25/09/2018 e de acordo com o processo nº 6871589/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2018, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola de Ensino Médio
Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de 14 de dezembro
de 2019 à 22 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Dezembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE
-MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS:01-JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02-FRANCISCA REGIANE
DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2019 .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2019/PROCESSO Nº05158804/2019 -
10809915/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, CONTRATADA:
EMPRESA DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.220.694/0001-60, com endereço na Rua Bárbara de Alencar, nº 312,
Centro Fortaleza/Ce, CEP: 60.140-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada nesta ato pelo Sr. JOSÉ NENEM JEIRESSATI NETTO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº19294581 SSP/CE, e do CPF
nº 230.772.203-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC,
Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de
Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI) , de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no item 04 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 12.1.1. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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