DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSESSOR TÉCNICO
ANA TEREZA PAULA PESSOA ALVES DE SOUZA
COORDENADOR
MARIA DAS GRACAS SOARES CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
LUCIANA VALENTE CYSNE
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE WELLINGTON DE AQUINO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0019/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 024/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Implementação do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 024/2018, publicado 
no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
FRANCISCO WLADIMIR BEZERRA MUNIZ
ASSESSOR TÉCNICO
ERIKA GEANE ARAUJO BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
PETRA MAIRA FERNANDES DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ELIEZER ARRAES FEITOSA
COORDENADOR
LUIS ROGERIO DOS SANTOS COSTA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0020/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 064/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Inclusão Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 064/2018, publicado no DOE de 23 de abril 
de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA RAFAELA OLIVEIRA DE SOUSA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0021/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 060/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Ouvidoria, Procedimentos e Maximização de Resultados, criado pelo Ato da Presidência nº. 060/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, 
os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA
COORDENADOR
ANDRE MARTINS STUDART
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0022/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 072/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo 
de Trabalho Prevenção e Tratamento aos Distúrbios, criado pelo Ato da Presidência nº. 072/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO
GUILHERME MARCELINO COELHO
MEMBRO EXECUTIVO
ALAN NORONHA DE FREITAS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0023/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 052/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Projeto Alcance, criado pelo Ato da Presidência nº. 052/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
REJANE MARA MOREIRA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
RENAN SANTOS PINTO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MARTINS
SECRETÁRIO
ARIANE CARDOSO LACERDA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE CIRO FILHO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0024/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019