DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Av. Cel. Antônio Cordeiro, n°
1106 - Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/fax: (88) 3411-0961; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos Art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA
- CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 93/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de
840 (Oitocentos e quarenta) sistemas simplificados com dessalinizador de água de 800L/H, para abastecimento em todo o Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM 02), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20150014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/SOHIDRA, publicada em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 06/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 93/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA E FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F - Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, para a elaboração do reajustamento ao Contrato n°98/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO
01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.794,19 (Quarenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) o que corresponde a 2,12% (Dois virgula
doze por cento) de acréscimo ao contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas
do Contrato nº 98/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 05 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua Calixto Machado, 21,
Sala 84, Pires Façanha– Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Tel.: (85) 3264-9700, inscrita no CNPJ sob o nº 02.042.399/0001-07; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1°, inciso I, e §2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº09/2019/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de consultoria, para elaboração dos estudos básicos
e detalhamento do projeto executivo, objetivando a ampliação da barragem denominada “do Batalhão”, localizada no município de Crateús, no Estado do
Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 60 (Sessenta) dias a partir do dia 18/01/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 09/2019/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 05
de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E PEDRO ANTÔNIO MOLINAS.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: SONDADRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com
sede na Rua Garcia Redondo n° 59, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.775-170, Tel.:(21) 3899-2064, inscrita no CNPJ sob o nº 01.834.393/0001-00.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de martelos pneumáticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 336.959,00 Trezentos e trinta e seis mil e novecentos e cinqüenta e nove reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.
18.544.016.22406.15.44903000.1.10.00.0.40 - 8211 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 16814 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
, 05 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e BRUNO LUIS DA COSTA SANTONI.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: JENNYFER KELLY
MEDEIROS MIRANDA; V - ENDEREÇO: RUA 70, N° 767, CASA A; CEP.: 61.814-300; PACATUBA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 51 e 52 c/c art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas pela Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, e tudo mais que consta do Processo Admi-
nistrativo protocolado sob o n° 10564106/2019, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do contrato nº 084/2018 em 2,81% (dois virgula oitenta e um porcento) e aditar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, visando à continuidade da locação de 03 (três) máquinas copiadoras, incluindo as respectivas manutenções preventivas
e corretivas; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 17.876,60 (dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); X - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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