DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2019/1425 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 06328703/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora DEBORAH NUNES 
DE MELO BRAGA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 102.538-
1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto ao Centro de Serviço de Verifi-
cação de Óbitos Dr. Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 3.000,00 (três 
mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº33141 e 
33142, Fonte de Recursos: 91 – Orçamento: 2019 - Unidade Orçamentária: 
24200704.10.304.056 – Projeto Finalístico: 2404011862016C – MAPP: 
240918 – Região: 03 – Ação: 22520 – Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$ 
2.000,00) - Elemento de Despesa: 339039/0096 (R$ 1.000,00). A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1531 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 07935573/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO INÁCIO 
DOS SANTOS, matrícula nº 402.890-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde 
junto a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Camocim, a 
importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada 
na Nota de Empenho nº35009, Fonte de Recursos: 1.01.00.0, Orçamento: 
2019 – Unidade Orçamentária: 24200614.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1535 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 07874116/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora BENEDITA GENY 
BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula nº 011.586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 15ª Coor-
denadoria Regional de Saúde, sediada em Crateús, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº35076 
e 35078, Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Tesouro do Estado, Orçamento: 
2019 – Unidade Orçamentária: 24200604.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339030/0096 (R$ 300,00) e Elemento de 
Despesa: 339039/0096 (R$ 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1695 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 08546821/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA OSANEA DE 
ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº 400.130-1-6, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em 
Quixadá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº35217, Fonte de Recursos: 1.01.00.0, 
Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200534.10.122.500 – Região: 
15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1793 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 08532782/2019 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ SÉRGIO HOOFFMAN 
MORAIS, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300.401-
1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a 20ª Coordenadoria Regional de 
Saúde, sediada em Crato, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº37435. Orçamento: 2019 
- Fonte de Recursos: 01.1 – Unidade Orçamentária: 24200654.10.122.500 – 
Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339039/0096 (Suprimento 
de Fundos). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1794 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 08268970/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
SOARES URBANO, matrícula nº 008.814-1-4, lotada nesta Secretaria da 
Saúde junto a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Tauá, a 
importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº36697. Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 
1.01.00.0 – Unidade Orçamentária: 24200594.10.122 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339039.0096. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1815 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 08964836/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARLUCE ANGÉ-
LICA ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração, 
matrícula nº 095.222-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 10ª Coor-
denadoria Regional de Saúde, sediada em Limoeiro do Norte, a importância 
de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº37994. Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01.0.2 Tesouro do 
Estado – Unidade Orçamentária: 24200554.10.122 – Região: 15 – Ação: 22075 
– Elemento de Despesa: 339030 (Suprimento de Fundos). A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1921 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo 
em vista o que consta no Processo nº 09477530/2019 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GENIVAL VILA 
NOVA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DNS-2, matrícula 
nº 301.487-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria 
Administrativa, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 
à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº38589 e 38587, 
Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orça-
mentária: 24200034.10.122.500 – Ação: 22075 - Região: 15 – Elemento de 
Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 500,00). 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019