DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de dezembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
PORTARIA Nº2019/1939 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 09045494/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula nº 405.061-1-X, lotado nesta 
Secretaria da Saúde junto a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Tianguá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº41019, Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2, Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200584.10.122.500 – Região: 15 
– Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339030-0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1993 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 09262371/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, lotada 
nesta Secretaria da Saúde junto a 11a Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Sobral, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº41008 e 41013. Orçamento: 2018 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200564.10 – Região: 15 – Ação: 
500 – Programa: 22075 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 300,00).. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2027 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 09707942/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, ao servidor MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 083.421-1-3, 
lotado nesta Secretaria da Saúde junto ao Núcleo de Tecnologia da Informação-NUINF, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº40922, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado – Orçamento: 2019 - Unidade Orçamentária: 24200034.10.122.500 – Ação: 
22075 - Região: 15 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2029-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 09927225/2019 e 10149346/2019 (Viproc), RESOLVE 
CONCEDER ao servidor JOSÉ RICARDO COELHO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 097.618-10, lotado na Coordenadoria de Regulação, Controle, 
Avaliação e Auditoria-CORAC, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um 
valor de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), equivalente a R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta 
e dois centavos), num valor total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 940,95 (novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), a fim de que o mesmo possa viajar ao município de 
Juazeiro do Norte/CE, no período de 12 a 14 de novembro de 2019, com o objetivo de participar de Auditoria Conjunta com o Ministério Público em Juazeiro 
do Norte/CE, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2031 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 09447347/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS TORRES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 403.812-1-X, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº42548, Fonte de Recursos: 91 – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.057 – Projeto Finalístico: 2404010172016G – MAPP: 98 – 
Região: 03 – Ação: 22489 – Elemento de Despesa: 339030 (Suprimento de Fundo). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2239 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
Kleber Rocha Sampaio e José Márcio Moreira Parente, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a 
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 05399704/2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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