DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2121/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
VITOR DE MENDONCA CARVALHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2122/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 243/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 1 de outubro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRA-
TÉGICO, criado pelo Ato da Presidência nº. 243/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, 
pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 
(D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente 
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, 
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo 
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de outubro de 2019.  Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2122/2019
CARGO
NOME
SUPERVISOR GT
VANIA MARIA DA COSTA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2123/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 248/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 1 de outubro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA., criado pelo Ato da Presidência nº. 248/2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou 
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a grati-
ficação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 1 de outubro de 2019.  Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2123/2019
CARGO
NOME
SUPERVISOR GT
FRANCISCO ANASCELIO FERREIRA RODRIGUES
SUPERVISOR GT
ROMULO HENRIQUE DA SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2124/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 251/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 1 de outubro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE 
A VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER., criado pelo Ato da Presidência nº. 251/2019, os NOMES, com as respectivas funções, 
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 
5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de outubro de 2019.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2124/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
EDUARDA RABELO BARROS
*** *** ***
PORTARIA N°966/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar: O servidor FRANCISCO LINDOLFO CORDEIRO JUNIOR, matrícula n. º 000.060, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais 
atividades funcionais, exercer a função de gestor do Contrato n.º 124/2019, firmado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, referente 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA VERSÃO DOS MÓDULOS DE 
HARDWARE E SOFTWARE DO SISTEMA DE GESTÃO DOS TRABALHOS EM PLENÁRIO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, APROVEITAMENTO 
DA BASE DE DADOS LEGADA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMA E VISUALIZAÇÃO MULTIMIDIA, SISTEMA DE AUDIO, EQUIPAMENTOS, 
CONECTORES, RACKS, LEITORES BIOMÉTRICOS, TECLADOS NUMÉRICOS, MONITORES PROFISSIONAIS FULL HD, CABOS DE SEGURANÇA, 
MATERIAIS E COMPONENTES PARA IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS, TREINAMENTO, GARANTIAS E ASSITENCIA TÉCNICA PREVENTIVA 
E CORRETIVA, COM OS FINS DE ATENDER O PLENÁRIO, COMISSÕES TÉCNICAS E TV ASSEMBLEIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019