DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PELA INTERNET; QUANTIDADE: 08, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); ITEM 26 – SONORIZAÇÃO 
COMPATÍVEL PARA AMBIENTE DE ATÉ 300 PESSOAS, MESA DE 
SOM DIGITAL, 6 CAIXAS PROFISSIONAIS E 1 PARA RETORNO MESA 
DE SOM, 2 MICROFONES SEM FIO, 4 MICROFONES COM FIO. 
GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DO EVENTO COM RESOLUÇÃO DE ÁUDIO 
24 BITS, TAXA DE AMOSTRAGEM 96 KHZ COM ENTREGA EM CD 
OU MÍDIA REMOVÍVEL (PARA POSTERIOR PRENSAGEM) E 
COMPACTAÇÃO EM MP3 (196KBPS) PARA ENTREGA PELA 
INTERNET; QUANTIDADE: 30, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); ITEM 27 – ILUMINAÇÃO 
PARA PALCO, E PÚBLICO DE ATÉ 1000 PESSOAS, COM O DESCRI-
TIVO ABAIXO: REFLETORES: 09 REFLETORES ELIPSOIDAIS – 750 
W / 220 V - ZOOM OU ÍRIS - 36º, INCLUIR 09 PORTA GELATINAS,18 
PAR LED 64 3WTS, 18 REFLETORES PAR 64 # 5 / MFL - 1000 W / 110 
V ,01 RACK DIMMER,02 SET LIGHT (LUZ SERVIÇO) ,02 MINI-BRUTT 
6/650WTS ,02 ATÔMICO 3000,08 MOVING LIGHTS 575 SPOT ,06 
MOVING LIGHTS BEAM 700 ,01 CONSOLE AVOLITE PEARL / 60 – 
2010 OU EQUIVALENTE); QUANTIDADE: 07, UNIDADE: DIÁRIA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS 
REAIS); ITEM 28 – ILUMINAÇÃO PARA PALCO, E PÚBLICO DE ATÉ 
500 PESSOAS, COM O DESCRITIVO ABAIXO: REFLETORES: 10 PAR 
LED 64 3WTS ,10 REFLETORES PAR 64 # 5 / MFL - 1000 W / 110 V ,01 
RACK DIMMER,02 SET LIGHT (LUZ SERVIÇO) ,08 MOVING LIGHTS 
575 SPOT ,06 MOVING LIGHTS BEAM 700 ,01 CONSOLE AVOLITE 
PEARL / 60 – 2010 OU EQUIVALENTE); QUANTIDADE: 30, UNIDADE: 
DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); ITEM 
29 – PAINEL DE ALTA RESOLUÇÃO LED P3MM, FULL HD. TAMANHO 
3 X 2M (SE FOR PARA ÁREA EXTERNA, CONSIDERAR TAMANHO 
4 X 3M); QUANTIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS); ITEM 30 – LOCAÇÃO DE 
GERADOR DE ENERGIA,180KVA: TRATADO ACUSTICAMENTE 
(NÍVEL 75DB A 5M DE DISTÂNCIA), COM REGULADOR AUTOMÁ-
TICO DE TENSÃO FREQUÊNCIA, PAINEL ELÉTRICO COMPLETO 
(VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO, COMANDOS), DISJUNTOR GERAL 
TRIPOLAR, NAS TENSÕES DE 220 VOLTS, 380 VOLTS OU 440 VOLTS, 
COM POTENCIA MÁXIMA DE REGIME DE TRABALHO DE 180KVAS, 
COM COMBUSTÍVEL, OPERADOR, CABOS ELÉTRICOS COM 
COMPRIMENTO DE ATÉ 50M, 50M DE PASSA CABOS, EXTINTOR 
DE INCÊNDIO ABC, CAIXA INTERMEDIÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO 
ELÉTRICA COM MEDIDAS DE 50X40X20CM, CONTENDO INTER-
NAMENTE 05 BARRAS DE COBRE SENDO 03 FASES 01 NEUTRO E 
01 TERRA ISOLADO POR EPÓXI, PROTEÇÃO EXTERNA E ALTURA 
DO SOLO DE 10CM. PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO GERADOR DE 
8 HORAS E SISTEMA DE ATERRAMENTO COM NO MÍNIMO 03 
HASTE DE 5/8 E DE 2,40 DE COMPRIMENTO; QUANTIDADE: 20, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00 (MIL E 
QUINHENTOS REAIS); ITEM 31 – KIT DE BATERIA ACÚSTICA 
COMPLETA: COMPOSTO POR (BUMBO, PEDAL PARA BUMBO, TOM 
TOM, SURDO, CAIXA COM ESTANTE, MÁQUINA DE HI-HAT, 3 
ESTANTES PARA PRATOS E BANCO COM KIT DE MICROFONES 
PARA BATERIA; QUANTIDADE: 08, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); ITEM 32 – 
RÁDIO COMUNICADOR: RÁDIO (WALK TALK) - OS RÁDIOS 
DEVERÃO TER UM ALCANCE DE 05KM E ESTAR ACOMPANHADOS 
DA SUA BASE DE RECARGA. CASO A ALIMENTAÇÃO SEJA POR 
PILHAS, SEU FORNECIMENTO E REABASTECIMENTO DEVERÃO 
SER REALIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUANTIDADE: 
96, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00 (CINQUENTA 
REAIS); ITEM 33 – NOTEBOOK; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: 
DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (CEM REAIS); ITEM 34 – 
IMPRESSORA A LASER MONOCROMÁTICA COM TONER: VELOCI-
DADE MÍNIMA DE 26PPM EM MODO DE IMPRESSÃO NORMAL, 
RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 600X600 DPI; BANDEJAS DE ENTRADA 
PARA ACOMODAR PELO MENOS 500 FOLHAS DE PAPEL E COM 
CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL A4, OFICIO , CARTA, 
ENVELOPES E ETIQUETAS; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: DIÁRIA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); ITEM 35 – 
DIRETOR DE PALCO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL 
CAPACITADO PARA ATUAR COMO DIRETOR DE PALCO, COM 
LARGA EXPERIÊNCIA EM EVENTOS ARTÍSTICOS; QUANTIDADE: 
20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00 (TREZENTOS 
REAIS); ITEM 36 – ROADIE (ASSISTENTE DE PALCO): PROFISSIONAL 
CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROADIE (ASSIS-
TENTE DE PALCO) COM LARGA EXPERIÊNCIA NA LEITURA E 
EXECUÇÃO DE RIDER ARTÍSTICO; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: 
UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (CENTO E VINTE 
REAIS); ITEM 37 – TÉCNICO DE SOM: PROFISSIONAL CAPACITADO 
PARA SERVIÇO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO, 
CAPACIDADE PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORI-
ZAÇÃO, PA E OUTROS. CONHECIMENTO DE SISTEMAS ANALÓ-
GICOS E DIGITAIS PARA EQUIPAMENTOS DE SOM A SEREM 
EMPREGADOS NO EVENTO, PARA TESTES, AJUSTES E MANUSEIO 
DOS MESMOS; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS); ITEM 38 – 
TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO: PROFISSIONAL CAPACITADO PARA 
SERVIÇO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
LUZ, OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE LUZ/ILUMI-
NAÇÃO. PREPARADO PARA INSTALAÇÃO E MANUSEIO; QUAN-
TIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00 
(CENTO E CINQUENTA REAIS); ITEM 39 – TÉCNICO DE EQUIPA-
MENTOS AUDIOVISUAIS: PROFISSIONAL DINÂMICO E COM EXPE-
RIÊNCIA NA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
AUDIOVISUAIS, CAPACITADO PARA REALIZAR A MONTAGEM, 
DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDIOVISUAIS, 
COMPUTADORES, PROJETORES E DEMAIS APARELHOS ELETRO-
ELETRÔNICOS, ASSIM TAMBÉM A OPERAR APARELHOS AUDIO-
VISUAIS, COMPUTADORES E DEMAIS APARELHOS 
ELETROELETRÔNICOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE OS 
EVENTOS; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: 
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS); LOTE V - PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E ARTÍSTICOS ITEM 
55 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: DE PEQUENO PORTE I - APRE-
SENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 
02(DOIS) INTEGRANTES.; QUANTIDADE: 70, UNIDADE: DIÁRIA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); ITEM 56 – APRE-
SENTAÇÃO ARTÍSTICA: APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU 
GRUPOS, DE RENOME REGIONAL, COM ATÉ 02 (DOIS) INTE-
GRANTES; QUANTIDADE: 04, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); ITEM 57 – JURADOS: PROFISSIONAL 
DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA ARTÍSTICA PARA COMPOR 
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE JURADOS DO FESTIVAL; QUAN-
TIDADE: 05, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00 (MIL 
E QUINHENTOS REAIS); ITEM 58 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: 
DE PEQUENO PORTE I - APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS 
ARTÍSTICOS COM ATÉ 02(DOIS) INTEGRANTES; QUANTIDADE: 30, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 
ITEM 59 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: APRESENTAÇÃO DE 
ARTISTAS OU GRUPOS, DE RENOME REGIONAL, COM ATÉ 04 
(QUATRO) INTEGRANTES, QUANTIDADE: 15, UNIDADE: DIÁRIA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-
20) e Sr. Carlos Roberto Ferdebês da empresa EMPRESA FERDEBÊZ 
PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, (CNPJ/MF 
n° 03.351.481/0001-78). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°83/2019
PREGÃO PRESENCIAL N°173/2019  
OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA-
DA(S) NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ORGA-
NIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO 
OPERACIONAL, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, ARTIGOS 
DE EVENTOS E APOIO LOGÍSTICO PARA OS EVENTOS: II FESTIVAL 
DE MÚSICA, QUARTA CULTURAL E NOSSA LINDA JUVENTUDE, 
SEMINÁRIOS E EVENTOS INTERNOS OU EXTERNOS, A SEREM 
REALIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ. JUSTIFICATIVA: A necessidade de contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de organização de eventos, através de 
suporte técnico operacional, fornecimento de infraestrutura, artigos de eventos 
e apoio logístico para os eventos: 2º Festival de Música da Assembleia, Quarta 
Cultural e Nossa Linda Juventude, e demais seminários e outros eventos 
internos ou externos, se faz necessária observando que esta Assembleia, 
compreende a cultura como um direito elementar do cidadão, como educação, 
saúde e outros serviços, ressaltando a importância da participação popular e 
do papel do Estado como “indutor dos processos culturais”. Sendo assim, 
elevando o nível de sua função enquanto casa Legislativa, promovendo um 
conjunto de ações para a democratização da arte e da cultura, promoção de 
artistas locais, incentivo ao intercâmbio cultural e à formação de plateias, 
além da movimentação da cadeia produtiva da cultura no alcance local, 
regional e nacional, como forma de gerar desenvolvimento social e econômico 
de forma sustentável e em consonância à diversidade cultural da população 
brasileira. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 173/2019 – Pregão 
Presencial; Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publi-
cado D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas 
286
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019