DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterações. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE 
I - LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS ITEM 1 – CADEIRA 
FIXA SEM BRAÇO ESTOFADA, ACABAMENTO E ESTRUTURA DE 
TUBO EM AÇO, REVESTIMENTO EM FIBRA SINTÉTICA E ASSENTO 
ENCOSTO DE ESPUMA. QUANTIDADE: 6100. UNIDADE: UNIDADE 
/DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: 20,00 (VINTE REAIS); ITEM 2 – CADEIRA 
GIRATÓRIA SEM BRAÇO, ESTILO EXECUTIVA, COM ESPUMA INJE-
TADA DE ALTA DENSIDADE, QUE POSSIBILITA A REGULAGEM 
DA ALTURA DO ASSENTO SUAVE, SEM APOIO DE BRAÇOS, REVES-
TIDA EM TECIDO. MEDIDAS APROXIMADAS: ASSENTO: 46 X 42,5CM 
(LARG X PROF) E ENCOSTO: 41 X 36CM (LARG X PROF); QUANTI-
DADE: 120, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: 
R$35,00 (TRINTA E CINCO REAIS); ITEM 3 – MESAS BISTRÔS: 
DIÂMETRO: 60 CM / ALTURA: REGULÁVEL NA MONTAGEM EM 
70 CM OU 110 CM. ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E TAMPO EM MDF 
REVESTIDO DE INOX OU VIDRO. PONTEIRAS: EM POLIPROPILENO 
CAPACIDADE: 30 KG DISTRIBUÍDOS; QUANTIDADE: 38, UNIDADE: 
UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$59,00 (CINQÜENTA E 
NOVE REAIS); ITEM 4 – MESA TIPO REUNIÃO 10 PESSOAS EM 
MADEIRA.; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$334,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS); 
ITEM 5 – MESA REDONDA DE VIDRO PARA 5 PESSOAS; QUANTI-
DADE: 36, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 
117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS); ITEM 6 – MESA DE SERVIÇO 
PARA 5 PESSOAS; QUANTIDADE: 72, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS); ITEM 7 – 
CADEIRAS FIXA, SEM BRAÇO - PARA TENDAS DE SERVIÇO; QUAN-
TIDADE: 432, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 8 – ESPELHO: 
ESPELHO DE CORPO INTEIRO, MEDINDO 1MX2M; QUANTIDADE: 
8, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00 
(QUARENTA E UM REAIS); ITEM 9 – SUPORTE PARA ROUPAS: 
MODELO “ARARA” DE FERRO; QUANTIDADE: 8, UNIDADE: 
UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 84,00 (OITENTA E 
QUATRO REAIS); LOTE III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOR-
DENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ITEM 40 – COORDE-
NADOR GERAL DE EVENTOS: PROFISSIONAL CAPACITADO PARA 
COORDENAR AS AÇÕES DE PRODUÇÃO E LOGÍSTICA DOS 
EVENTOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA; QUANTIDADE: 100, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 410,80 (QUATROCENTOS 
E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS); ITEM 41 – RECEPCIONISTAS 
PARA HALL DE ENTRADA, INFORMAÇÕES E AUDITÓRIO; QUAN-
TIDADE: 90, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 
250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); ITEM 42 – PROFISSIONAL 
PARA SERVIÇO DE CURADORIA, ESPECIALIZADO, À DISPOSIÇÃO; 
QUANTIDADE: 40, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 725,00 
(SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS); ITEM 43 – PROFISSIONAL 
PARA SERVIÇO DE OFICINAS, ESPECIALIZADO, À DISPOSIÇÃO; 
QUANTIDADE: 240, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 583,00 
(QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS); ITEM 44 – COORDE-
NADOR GERAL DE PROGRAMAÇÃO: PROFISSIONAL CAPACITADO 
PARA ELABORAÇÃO GERAL DE EVENTOS COM EXPERIÊNCIA 
COMPROVADA, QUANTIDADE: 60, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS); ITEM 45 – 
APRESENTADOR: DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPA-
CITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM 
EVENTOS, QUANTIDADE: 20, UNIDADE: UNIDADE /DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); ITEM 46 – 
MESTRE DE CERIMÔNIA: PROFISSIONAL CAPACITADO E COM 
EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE DE MESTRE DE CERIMÔNIA, NO 
TRATO COM AUTORIDADES E HABILIDADE EM LIDAR COM 
PESSOAS, BOA POSTURA, DESENVOLTURA, ADEQUADA PRESENÇA 
DE PALCO, BOA DICÇÃO, VOZ ADEQUADA Á APRESENTAÇÃO DE 
CERIMONIAL, ARTICULAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE POSSÍVEIS 
IMPROVISOS NO CERIMONIAL, QUANTIDADE: 20, UNIDADE: 
DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.940,00 (MIL NOVECENTOS E 
QUARENTA REAIS); ITEM 47 – PRODUTOR: PROFISSIONAL CAPA-
CITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE 
EVENTOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, QUANTIDADE: 12, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 410,00 (QUATROCENTO 
E DEZ REAIS); ITEM 48 – ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: PROFIS-
SIONAL CAPACITADO E COM EXPERIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO, QUANTIDADE: 24, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 325,00 (TREZENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS); ITEM 49 – PALESTRANTE DE RENOME 
LOCAL, QUE PROFERIRÁ APRESENTAÇÃO ORAL COM O INTUITO 
DE APRESENTAR INFORMAÇÃO OU ENSINAR PESSOAS A RESPEITO 
DE UM ASSUNTO DE NATUREZA IMPORTANTE, HISTÓRICA, 
PRÁTICA, TEÓRICA E EQUACIONAL, QUANTIDADE: 10, UNIDADE: 
DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 10.938,00 (DEZ MIL NOVECENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS); ITEM 50 – PALESTRANTE DE RENOME 
NACIONAL, QUE PROFERIRÁ APRESENTAÇÃO ORAL COM O 
INTUITO DE APRESENTAR INFORMAÇÃO OU ENSINAR PESSOAS 
A RESPEITO DE UM ASSUNTO DE NATUREZA IMPORTANTE, HISTÓ-
RICA, PRÁTICA, TEÓRICA E EQUACIONAL, QUANTIDADE: 03, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO 
MIL REAIS); LOTE IV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A 
EVENTOS ITEM 51 – ELETRICISTA: DISPONIBILIDADE DE PROFIS-
SIONAL CAPACITADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ELETRICISTA, QUANTIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 264,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS); 
ITEM 52 – CAPATAZIA: EQUIPE DE CAPATAZIA PARA DESCARGA, 
MOVIMENTAÇÃO E CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
PRODUTOS NAS INSTALAÇÕES DOS EVENTOS, QUANTIDADE: 32, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 183,00 (CENTO E OITENTA 
E TRÊS REAIS); ITEM 53 – SEGURANÇA DIURNO: PROFISSIONAL 
DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DE SEGURANÇA 
DIURNA DESARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, 
QUANTIDADE: 84, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 310,00 
(TREZENTOS E DEZ REAIS); ITEM 54 – SERVIÇO DE LIMPEZA: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ACOMPA-
NHADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS 
(VASSOURA, RODO, PÁ, SACOS DE LIXO), QUANTIDADE: 48, 
UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 213,00 (DUZENTOS E 
TREZE REAIS); LOTE VII - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA PARA EVENTOS ITEM 62 – UTI MÓVEL: AMBU-
LÂNCIA PARA PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, COM 
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER EMERGÊNCIA CARDÍACA. 
INCLUSO A EQUIPE MÉDICA (MÍNIMO 2 PROFISSIONAIS), QUAN-
TIDADE: 20, UNIDADE: DIÁRIA, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,335,00 
(QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). RATIFI-
CAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sra. 
Gabrielle Nobre Lima Dal Belo da empresa EMPRESA OFICINA DE 
EVENTOS EIRELI, (CNPJ/MF n° 07.563.652/0001-83). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro 
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°10/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 10/2019; CONTRATANTE: 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; 
CONTRATADA: SS PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.242.126/0001-47, estabelecida à 
Rua Solon Onofre, n. 385/401, Bairro Papicu, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 
60.176-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente termo aditivo 
tem como fundamento o Processo Administrativo nº 09845/2019 datado de 
20/11/2019, e, segundo o que define a Cláusula Oitava do contrato original, 
e inciso I e incisos I e II do § 1º todos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Forta-
leza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo 
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses; 2.2. PRORROGAÇÃO, 
também, do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses; DA VIGÊNCIA: 
De 08/02/2020 até 07/08/2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes 
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas 
obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram 
alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Sônia Alcântara Vitalino Elias , pela 
empresa SS PSICOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°123/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 
TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364/0001-56, 
estabelecida na Rua Tomaz Acioli, 1677, Fortaleza/CE, doravante denominada 
PATROCINADA. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro 
ao Projeto “CARAVANAS TV DIÁRIO” através da TV DIÁRIO LTDA, 
cujo objeto propor a promoção de inclusão social, saúde, cidadania, lazer e 
cultura por meio de serviços prestados em logradouros públicos da cidade. 
A iniciativa prevê a realização de três eventos no mês de dezembro de 2019 
nos bairros Parangaba, Conjunto Ceará e Messejana. O Projeto inclui ações 
como aferição de pressão e teste de glicemia, atendimento jurídico, corte 
de cabelo, apresentações musicais e programação voltada para o público 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019