DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001 - CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do
Julgamento da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001-CP, referente contratação de empresa especializada na área de limpeza
pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde,
serviço de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município
de Pacajus/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. Empresas Habilitadas: 03 – Ecoservice Construções E Serviço
EIRELI, 04 – Colinas Construções Transporte e Serviço EIRELI, 05 – WF Projetos Calculos e Construções LTDA e 06 – Limpax Construções e Serviço
LTDA. Todas pelo pleno atendimentos ao Edital. Empresas Inabilitadas: 01- RPC Locações e Construções EIRELI, por apresentar índices acima do exigido
no item 4.2.4.2 do edital; 02 – MXM Serviços e Locações EIRELI, por apresentar índice abaixo do exigido no item 4.2.4.2 do edital, 07 – LR Serviços e
Construções EIRELI – ME, por não apresentar item 4.2.3.8 de acordo com o edital, 08 – Loc Serv LTDA por não apresentar item 4.2.3.8 de acordo com o
edital, e 09 – MV & R Locação E Construção EIRELI, por não apresentar item 4.2.3.8 de acordo com o edital . Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso
conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus
– Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2019.10.30.001-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.10.30.001-TP, referente à pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Mangabeira do
Município de Pacajus, conforme projeto. Empresas Habilitadas: 03 - Compacta Enhenharia, Locações e Serviços LTDA – ME, 05 – Águia Construções e
Incorporações LTDA, 07 – Constram – Construção e Aluguel de Máquinas LTDA, 08 – ATL Construções e Serviços EIRELI e 11 – Millenium Serviços
EIRELI. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresa Inabilitada: 01 – TFA Construções e Serviçis EIRELI – ME , pelo não atendimento dos itens:
4.2.3.1 e 4.2.6 do edital, 02 – CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, pelo não atendimento do item: 4.2.6 do edital, 04 – Sousa & Lima Construções
EIRELI, pelo não atendimento do item: 4.2.6 do edital, 06 – Limpax Construções e Serviços LTDA, pelo não atendimento do item: 4.2.6 do edital, 09 – MF
& Locações e Serviços EIRELI , pelo não atendimento do item: 4.2.6 do edital E 10 – Engdantas Engenharia, pelo não atendimento dos itens: 4.2.1, 4.2.5.4
e 4.2.6. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão,
situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.11.28.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.28.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Jao Construções e Serviços LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J2
Construções e Serviços LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, G7 Construções Serviços EIRELI, Teotonio Construções Com. Ind. e Serv. LTDA - ME,
Yury do Paredão Empreendimentos EIRELI, Teles Soluções em Imóveis EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, Construtora Vertice - ME, Ramalho
Serviços e Obras Eireli - ME e Construtora Astron LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Henejo Serviços e
Construções EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.3, 3.2.4, 3.2.6 e 3.2.14 do Edital Convocatório (Apresentação da Certidão Negativa de Débitos
Estaduais, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Certificado de Regularidade Fiscal junto ao FGTS e Certidão Negativa de Falência e Concordata com
prazo de validade vencidos). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de dezembro de 2019. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 001/2020/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados
de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Justificativa: Faz-se necessário para otimizar as
atividades de registros, cálculos, emissão e cobrança dos Impostos e Taxas decorrentes dos cadastros Imobiliários e Econômicos. O prazo do contrato será
da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 29.473,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Presencial para Registro de Preço nº 08.009/2018 - SRP. Órgão:
Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Prefeitura Municipal de Aracati, Adesão nº 2019.12.16.0001. Fornecedor: Amado
Tecnologia LTDA, CNPJ: 21.580.609/0001-57. Endereço: Rua João Sacavem Nº 571, Sala 704 – Navegantes/SC. Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de
Registro de Preço Nº 08.009/2018, originária do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 08.009/2018 - SRP da Secretaria Municipal de Aracati. Objeto:
aquisição de tablets e lousas digitais interativas para as salas de aula do Ensino Fundamental, impressoras 3Ds com softwares e conteúdos educacionais; bem
como, a capacitação sobre o uso das ferramentas e softwares a serem adquiridos e utilizados nas Escolas para professores e gestores escolares do Município
de Eusébio-CE. No Valor Total de: R$ 2.606.500,00 (Dois milhões seiscentos e seis mil e quinhentos reais). Recursos: Consignados no Orçamento da
Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2019, nas Seguintes classificações: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 01.09.01.12.361.0207.2137
– Manutenção do Ensino Fundamental. Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00, 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1111.00000.00 – R$ 2.606.500,00.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 004/2019. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na
Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, através da Comissão Especial, torna público, para conhecimento
dos interessados, que do dia 19 de Dezembro de 2019 a 03 de Janeiro de 2020, até às 09:00hs, estará realizando o Credenciamento e qualificação de
organizações sociais na área da educação no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. O qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados
na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara(CE), 17 de
Dezembro de 2019. Juscelino Vasconcelos da Mota - Membro da Comissão Especial do Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.12.12.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Janeiro de 2020, às 09h na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica – 2020, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. O
edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 17 de dezembro de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Adiamento Sine Die – Concorrência Pública Nº 10.019/2019–CP. A Comissão
Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Adiamento Sine Die no processo
licitatório Concorrência Pública Nº.10.019/2019 - CP, que versa sobre a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, serviços de saúde, especiais e recicláveis, e educação ambiental no Município de Maracanaú-CE, que teria
sua abertura de licitação em 19 de dezembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, em decorrência do pedido de Suspensão Temporária do Procedimento Licitatório,
conforme requerimento feito pela Secretaria de Infraestrutura. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú,
Ceará, em 17 de dezembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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