DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, Localizada na Av. João Terceiro de Souza, Nº 421 - Centro - Pereiro/CE, diante da necessidade de retificação do Edital de Chamamento Público Nº
27.11.02/2019. Objeto: Selecionar propostas para celebração de Termo de Fomento, para o apoio a inciativas das associações, no trabalho social com pessoas
e famílias por meio de metodologias reaplicáveis, desenvolvidas no fortalecimento das potencialidades e na promoção da transformação social. Onde se-lê:
Envio das propostas pelas OSCs: 28/12/2019. Leia-se: Envio das propostas pelas OSCs: 30/12/2019. Desta forma, fica nestes termos retificado, ficando
assim inalteradas os demais itens/cláusulas do edital, acima citado. Pereiro-CE, 16 de dezembro de 2019. Pedro Alves de Sena - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura e Turismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2019-SESA-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julga-
mento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de Obras da 1ª Etapa da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do
Município de Ibicuitinga-CE. Empresas Habilitadas: ATL Construções e Serviços Eireli-ME; CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda. Empresas
Inabilitadas: Construtora Construnova Ltda: 4.2.6.1 e 4.2.6.5; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; Engebrasil Engenharia do Brasil
Ltda-ME: 4.2.6.1 e 4.2.4.2; VAP Construções ME: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; Construtora J. Silva Ltda-ME: 4.2.4.2 e 4.2.4.3, conforme edital de julgamento. A partir
desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição
de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 30 de dezembro de 2019 às 09:00h. IBICUITINGA-CE, 17 de dezembro de
2019. LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços. A CPL, torna público que fora
concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.05.1, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - Construtora Contrat Empreendimentos Eireli, com proposta no valor global de R$ 77.845,92 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta
e cinco reais e noventa e dois centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME, Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Roma Construtora EIRELI LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim, Projemaq
Construções e Serviços LTDA e A. I. L. Construtora LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário
das 8h às 12h. Mauriti/CE, 16 de dezembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole – Resultado Final do Julgamento de Habilitação após Resposta aos Recursos Interpostos.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
08.004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção do sistema integrado de abastecimento de água das
Localidades de Carnaubal Preto, Alto Alegre, Jaguarapi Ilha, Jaburu e Pedra Branca. Habilitados: CSB Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; RVP
Construçoes & Serviços EIRELI-ME; Delmar Construçoes EIRELI – ME; R7 Serviços e Construçoes EIRELI-ME. Inabilitados: Prime Brasil Construções
LTDA; VM Construçoes Locaçoes e Eventos LTDA-ME; DSR Assessoria e Serviços; Master Serviços e Construçoes EIRELI-ME; O Dos Reis Brandão
EIRELI-ME; N Landy Boto Portela –ME; D Machado de Aguiar –ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 18
de dezembro de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 1612.01/2019-PP. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-Ce, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 02 de janeiro de 2020, às 10h:30min, na sede da Comissão de Licitação localizada à Rua Capitão Valdemar de Lima, nº 11 - Centro - Maracanaú-Ce,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial n° 1612.01/2019-PP, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução e complementação de serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as necessidades
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo
I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 14:00h e no site www.tce.ce.gov.br.

José Aécio Lima Viana - Pregoeiro. Maracanaú-Ce, 17 de dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP - 0120112019 – SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção e instalação do Monumento metálico denominado “As Ruças”, a ser localizado
na Praça da Caiçara, Bairro Catumbela, zona urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Empresas
habilitadas: 01. F.T.S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. 02. Eletrocampo Serviços e Construcoes LTDA, CNPJ:
63.551.378/0001-01. 03. Martex Serviços Construtora – ME, CNPJ: 13.749.666/0001-99. Empresas Inabilitadas: nenhuma empresa inabilitada. A Ata da
Sessão está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de
recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 3411.8414 das 08:00 às
12:00 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o resultado da Concorrência Pública Nº 1306.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
construção de uma Escola com 12 salas de aula e quadra com coberta metálica – Padrão FNDE no Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cedro/Ce, declarando vencedora a empresa: Líder Construções e Serviços EIRELI - ME inscrita no CNPJ Nº 10.192.897/0001-
56 com o valor global de R$ 3.801.964,53 (três milhões, oitocentos e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). A Comissão
de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 16 de dezembro de 2019. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Jaguaribe - Aviso de Credenciamento. O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE do Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital de Credenciamento n.º 001/2019, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Agentes Arrecadadores estabelecido
ou representado no Município, para prestação de serviços de recolhimento de faturas/contas de água e esgoto e demais receitas emitidas aos consumidores/
usuários do SAAE de Jaguaribe, através de documento de arrecadação em padrão FEBRABAN, com período para entrega da documentação de 19/12/2019 à
07/01/2020, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua 07 de Setembro, 440 - Centro, Jaguaribe-CE. Emanoele Diógenes Negreiros-
Presidente da Comissão de Licitação. Jaguaribe-CE, 18 de dezembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação. Torna público o AVISO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRPPE2019/047SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é
Aquisição de Medicamentos por maior desconto com base na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA,
destinada ao Atendimento das Demandas Administrativas e/ou Judiciais e às demais necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá.
Em favor da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob CNPJ: 05.199.870/0001-55. Valor
total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); - Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Quixadá
- Em 16 de dezembro de 2019.
*** *** ***
291
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019