DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1712.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS DESTINADAS
Á ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento
das propostas até o dia 06 de janeiro de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das
09h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 17 de
dezembro de 2019. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2811.01/2019. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Madalena, designada pela portaria 048/2019, de 05 de Agosto de 2019, torna público para o conhecimento
dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 2811.01/2019, referente a Contratação de Empresa em serviços especializados na
Recuperação de Valores Decorrentes de Créditos Residuais de Contribuições Previdenciárias Recolhidas a maior e/ou Indevidamente, Redução e/
ou Extinção de Ativo Previdenciário por meio de Processos em Fase Administrativa do Município de Madalena/CE, em decorrência da conveniência
e oportunidade da administração pública, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme previsto no
art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tais fatos são decorrentes de alterações e ajustes a serem realizados no Termo de Referência, em conformidade com a solicitação
do Ordenador de Despesa. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pela REVOGAÇÃO da referida Tomada de Preço, afim que seja reformulado o referido
termo. Madalena/CE, 17 de Dezembro de 2019. Jackson Ferreira Dantas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº
002/2019 – A Secretária de Saúde do Município de Acaraú-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1612.03/2019, resultante do Chama-
mento Público SMS Nº 002/2019. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ELEMENTO DE
DESPESA: 0601-10.301.0037.2.054 - 3.3.90.39.00. III - FONTE DE RECURSO: 1214000000. IV – OBJETO: Reforma e adequação da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24h, do Município de Acaraú-CE. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VI – CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA. VII - VALOR
GLOBAL: R$ 434.963,65 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIII - ASSINA PELA
CONTRATADA: Ricardo Cezareti Barbieri Monteiro de Barros. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Fátima Freitas dos Santos. Acaraú-CE,
16 de Dezembro de 2019. Liduína Fátima Freitas dos Santos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 6º ADITIVO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1805.01/2018- INFRAESTRUTURA – A Secretaria Infraestrutura do Município de Moraújo-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo Aditivo ao
Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1805.01/2018- INFRAESTRUTURA, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra
tosca e meio fio em concreto na Localidade de Fazenda Velha no Município de Moraújo-CE, no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE:
Secretaria Infraestrutura. CONTRATADA: ACTION EMPREENDIMENTOS EIRELLI. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (Três) meses. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Ricardo Vieira de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fernandes. Moraújo-CE, 06 de Dezembro de
2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.13.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo,
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.12.13.01, do Tipo Maior Desconto para a Contratação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota
de veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma, com Data de Abertura para o dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h, na sede da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 17 de Dezembro de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18-TP-
OBRAS – O Município de Ipueiras-CE, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20180488, resultante da Tomada de
Preços Nº 007/18-TP-OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um galpão no Distrito de Matriz de São
Gonçalo e de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas nos Distritos de Gásea, Engenheiro João Tomé e Nova Fátima deste Município de Ipueiras-CE.
CONTRATANTE: José Melo Sampaio – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência
Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (Sétima) do contrato original – da VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: com início em 02 de
Janeiro de 2019 e término em 30 de Junho de 2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA, CNPJ Nº 17.344.697/0001-10.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18-TP-
OBRAS – O Município de Ipueiras-CE, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20180488, resultante da Tomada de
Preços Nº 007/18-TP-OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um galpão no distrito de Matriz de São
Gonçalo e de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas nos Distritos de Gásea, Engenheiro João Tomé e Nova Fátima deste Município de Ipueiras-
CE. CONTRATANTE: José Melo Sampaio – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 19ª (Décima Nona) do contrato original – DO AUMENTO OU SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: RS 414.652,98 (Quatrocentos e Quatorze Mil
Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). VALOR ADITIVADO CONTRATADO: R$ 3.587,28 (Três Mil Quinhentos e Oitenta
e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 15 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18-TP-
OBRAS – Contrato Nº 20180488. PARTES: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos e CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA,
no VALOR TOTAL de R$ 414.652,98 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), cujo OBJETO
é: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um galpão no distrito de Matriz de São Gonçalo e de pavimentação em pedra tosca
de diversas ruas nos Distritos de Gásea, Engenheiro João Tomé e Nova Fátima deste Município de Ipueiras-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José
Melo Sampaio. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rogério dos Santos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25.06.2018. VIGÊNCIA:
31.12.2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO 5º ADITIVO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 1805.01/2018- INFRAESTRUTURA – A Secretaria Infraestrutura do Município de Moraújo torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1805.01/2018- INFRAESTRUTURA, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra
tosca e meio fio em concreto na Localidade de Fazenda Velha no Município de Moraújo-CE, no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE:
Secretaria Infraestrutura. CONTRATADA: ACTION EMPREENDIMENTOS EIRELLI. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (Três) meses. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Ricardo Vieira de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fernandes. Moraújo-CE, 06 de Setembro de
2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº240 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019