DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 010/2019/TP - Tipo menor preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços, da Tomada de Preço acima, Objeto: Construção e ampliação de Creches em lote destinado à Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município 
de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou no endereço 
eletrônico www.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 17 de dezembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.16.002. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob 
o N.º 2019.12.16.002, com fins ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de camocim-ce. Informações na 
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Dezembro de 2019. Fca 
Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Solicitação de Amostras – Chamada Pública Nº 010/2019-DP. A Presidente da Comissão de 
Licitação de Canindé-CE vem por meio deste, solicitar que a Cooperativa Cearense de Produtos Familiares, CNPJ n° 21.128.101/0001-12, apresente as 
amostras dos produtos conforme item 6 do edital de Chamamento cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Canindé-CE, até o dia 06 de janeiro de 2020 na 
sede da Comissão de Licitação localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, durante o horário de expediente 
que é de 07:30h às 11:30h e de 13:00h às 17:00h.  Lia Vieira Martins - À Presidente. Dia 16 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Reabertura de Sessão Pública de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.10.24.001–
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos Programas Escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2019 (19/12/2019), 
às 09:00hs. Reabertura de Sessão pública, para dar continuidade aos trabalhos e negociar preços. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé  - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 009/2019-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Janeiro de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para elaboração de projeto para obra da Etapa II de urbanização do 
monumento de São Francisco no Município de Canindé/CE conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento. O Município de Ipaporanga, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Credenciamento Nº 01/19/SS - Secretaria de Saúde, cujo objeto é o Credenciamento de 
Profissionais da Saúde, para suplementação da assistência médico-hospitalar no Município de Ipaporanga, para o exercício de 2020, com as respectivas 
tabelas de preços, no flanelógrafo da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga. Ipaporanga-CE, 17 de Dezembro de 
2019. Estefânio Lopes Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 01/2019-SESA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de Janeiro de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 01/2019-SESA,  aquisição de materiais permanentes e de consumo, destinados ao uso do SAMU. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, 
no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 17 de Dezembro de 2019.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.010/2019-SRP. O Pregoeiro Oficial do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 6 de Janeiro de 2020, às 14h, na Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, 
nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão pública do Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços, visando aquisição de combustíveis para a frota 
de veículos das Secretarias Municipais, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquirido junto 
a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal do Município. São Benedito-CE, 17/12/2019. 
Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 009/2019/TP – 01. A Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 009/2019/TP. Objeto: Contratação de  empresa para 
pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido) em diversas localidades do Município de Novo Oriente- CE. Contratada: R Construções 
e Serviços EIRELI- ME, C.N.P.J. N° 12.904.558/0001-80, Valor Global: R$ 1.533.674,86 (hum milhão quinhentos e trinta e três mil seiscentos e setenta 
e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2019. Assinado pelo Contratante: Antonio Soares de Aguiar 
Secretário de Infraestrutura. Contratada: Rômulo Paula Teles, Proprietário, CPF: nº 913.991.813-00. Novo Oriente – Ceará, 17 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 73.2019.12.13.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de material esportivo, destinados às Secretarias de Esporte e de Educação do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 
19 de dezembro de 2019, abertura das propostas dia 06 de janeiro  de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 06 de janeiro 
de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data 
desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 17 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 06 de janeiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 03/2019-RPPSV, cujo objeto é a aquisição com 
instalação de 01 (um) elevador de acessibilidade. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.
ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/
CE, em 17 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.12.12.1. Abertura: 06 de janeiro de 2020, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação em pedra tosca na Rua Argentina Almeida no Bairro Cajueiro da Malhada no Município 
de Horizonte-CE, conforme projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/
CE, 17 de dezembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019