DOE 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Varjota-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 08:30h do dia 31 de dezembro de 2019, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, CEP: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para 
o Pregão Presencial nº 30/2019-PP-SAP cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e àgua mineral para atender as diversas Unidades 
Administrativas junto ao Município de Varjota-CE para o Exercício de 2020. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 18 de dezembro de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0310.01/2019-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços 
especializados (procedimentos, consultas e exames) em saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, declarando vencedoras as empresas: 
Pronto Análise Sociedade Civil Clínica LTDA para os Lotes I, III ao XI, XIV e XVI e Laboratório de Análises Clínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia EIRELI 
para o Lote XV. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 16 de dezembro de 
2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Rua 07 de Setembro, 440 – Centro, torna público o Pregão Presencial nº 12.12.001/2019; Cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos veículos 
do SAAE de Jaguaribe-CE. Que se realizará no dia 06/01/2020, às 08:00h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público ou acessar o endereço eletrônico: http://www.saae.jaguaribe.ce.gov.br Jaguaribe-CE, 18 de dezembro de 
2019. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1812.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 1812.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 
do Município de Quixeré/CE, que se realizará no dia 06/01/2020, às 09:00hs AM. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/. Quixeré-Ce, 18 de dezembro de 2019. José 
Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de propostas de preços referente 
à Tomada de Preços Nº SS-TP003/19, cujo objeto é a construção da Academia de Saúde no Distrito de Iapi, Zona Rural do Município de Independência/
CE. Empresa Vencedora: Medeiros Construções e Serviços EIRELI, com um valor global de R$ 128.000,22 (cento e vinte e oito mil reais e vinte e dois 
centavos). Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei de Licitações. A íntegra do documento encontra-se disponível na Comissão 
de Licitação e no site www.independencia.ce.gov.br. Independência/CE, 18.12.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.16.001. A Pregoeira da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.12.16.001 cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores 0km para 
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 06 de janeiro de 2020 (06/01/2020), 
às 09:30h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 
horas. Caucaia/CE, 17 de dezembro de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019-PP. A Comissão de Licitação de Pregão 
da Câmara Municipal de Redenção – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de janeiro de 2020, às 09:00hs (nove 
horas), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 005/2019-PP, com 
fins a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Redenção. O edital encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Rua Ludgero Guilherme Costa, nº 04, Centro, Redenção-CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0(85)3332.1806, 
no horário de 07:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019-PP. A Comissão de Licitação de Pregão da 
Câmara Municipal de Redenção - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de janeiro de 2020, às 11:00hs (onze horas), estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 006/2019-PP, com fins a locação de 
veículo tipo popular destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Redenção. O edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua Ludgero Guilherme Costa, nº 04, Centro, Redenção-CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)3332.1806, no horário de 07:00h 
às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 04.009/2019-PP. Objeto: licitação complementar 
para aquisição de pneus destinados aos veículos que auxiliam na manutenção das atividades do Ensino Médio, no Município de Ararendá – CE. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratado: A L P Guerreiro - ME, estabelecida na Av. João Gregório Timbó, 972a, Centro, Nova Russas - CE, inscrita no CNPJ sob
o n.º 24.804.712/0001-21, com o valor total de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019. A 
Secretaria de SAÚDE E SANEAMENTO do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público a REVOGAÇÃO do 
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS E EXAMES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE. Maiores informações junto a Secretaria acima descrita, no horário de expediente 
ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Míria Eugênia Holanda Aguiar - Secretaria de Saúde e Saneamento. Ubajara (CE), 17 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.30-001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
016/2019-PP  - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.30-001/2019. CONTRATO Nº: 105122019. DATA: 05/12/2019. 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Juventude, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de estrutura de apoio para a realização do Evento 
Natal de Tradições 2019 no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. CONTRATADO: J M GUIMARÃES, CNPJ nº 14.172.441/0001-85. VALOR 
GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 09.30-001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-PP  - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Órgão Secretaria de Cultura 
e Juventude do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019-PP, 
Processo Administrativo nº 09.30-001/2019. Objeto: Contratação de estrutura de apoio para a realização do Evento Natal de Tradições 2019 no Município 
de Alto Santo, Estado do Ceará. Vencedor: J M GUIMARÃES, CNPJ nº 14.172.441/0001-85. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Adjudicado em 
04/12/2019, por Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro. Homologado em 05/12/2019, por Tarcilio Jefferson de Lima Moreira - Secretário de Cultura e Juventude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº240  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019