DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRANSFERIDOS DE FORMA AUTOMÁTICA E CORRESPONDEM ÀS REALIZAÇÕES DE DESPESA DECORRENTES DE DÉBITOS PROCES-
SADOS NA CONTA GESTÃO VIA S2GPR;
04-OS VALORES DA DESPESA EMPENHADA CONSTAM REGISTRADOS NA CONTA Nº 6.2.2.1.3, DENOMINADO CRÉDITO UTILIZADO, DO 
RELATÓRIO BALANCETE MENSAL DE CADA UG;
05- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$2.509.449.178,15), ATÉ OUTUBRO/2017, COMPÕE-SE DE R$2.049.912.153,65 
DO FUNAPREV, R$454.581.946,67 DO PREVMILITAR E R$4.955.077,83 DO FPP;
06- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADADA DO PLANO FINANCEIRO (R$2.509.312.451,57), ATÉ OUTUBRO/2017, COMPÕE-SE DE 
R$2.049.775.427,07 DO FUNAPREV E R$454.581.946,67 DO PREVMILITAR E R$4955.077,83 DO FPP;
07- O TOTAL DA DESPESA EMPENHADA DO PLANO FINANCEIRO (R$2.700.077.811,85), ATÉ OUTUBRO/2018, COMPÕE-SE DE R$2.178.046.146,28 
DO FUNAPREV, R$518.400.222,25 PREVMILITAR E R$3.631.443,32 DO DO FPP;
08- O TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA DO PLANO FINANCEIRO (R$2.699.862.752,76), ATÉ OUTUBRO/2018, COMPÕE-SE DE R$2.177.831.087,19 
DO FUNAPREV, R$518.400.222,25 DO PREVMILITAR E R$3.631.443,32 DO FPP;
09- O TOTAL DA RECEITA INTEGRANTE DO PLANO FINANCEIRO (R$1.371.196.341,25), ATÉ OUTUBRO 2018, COMPÕE-SE DE R$1.057.507.038,29 
DO FUNAPREV, R$302.307.492,98 DO PREVMILITAR E R$11.381.809,98 DO FPP;
10- NO QUE SE REFERE À RECEITA DO FPP, CITADA NO ITEM 09, HÁ UMA DIFERENÇA DE R$82.401,80, ENTRE OS REGISTROS CONTIDOS 
NO DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATTRIMONIAIS AUMENTATIVAS (VPA) E OS VINCULADOS À RECEITA REALIZADA, ESPECIFI-
CAMENTE, NA RECEITA DOS DEPUTADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS, QUE DEVERÁ SER REGISTRADA EM  NOVEMBRO/2018; 
11- O VALOR DE R$1.308.545,08 DO PLANO FINANCEIRO RESULTA DA CONSOLIDAÇÃO DE R$R$509.256,69 DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO 
PATRONAL AUTOPATROCÍNIO AO FPP, R$6493.68,80 DA RECEITA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FPP AUTOPATROCÍNIO DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES, R$41.000,68 DA RECEITA OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DO FPP, R$12.435,74 DE OUTROS SERVIÇOS  FINANCEIROS 
DO FPP E R$30.781,28 DA RECEITA SERVENTUÁRIOS DAS JUSTIÇA DO FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV;
12- O VALOR DE R$146.490,20, ALUSIVO ÀS DESPESAS EMPENHADA E LIQUIDADA, INSCRITA NO PLANO FINANCEIRO, CORRESPON-
DENTE AO R$110,45, R$76,86 E R$146.302,89, PROCESSADOS NAS NATUREZAS DAS DESPESAS 339039, 339092 E 339093, RESPECTIVA-
MENTE, ATÉ OUTUBRO/2018;
13- O VALOR DE R$1.741.491,34, INSCRITO NO PLANO FINANCEIRO, CORRESPONDE A SOMA DOS VALORES R$2.133,78, R$364,40 E 
R$1.738.993,16, REALIZADOS PELO FPP, ATÉ OUTUBRO/2017, NAS NATUREZAS DAS DESPESAS 33903900, 33909200 E 339093, RESPECTI-
VAMENTE;
14- O VALOR DE R$511.084.132,50, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVID NO EXERCÍCIO 
DE 2018, EQUIVALENTE AO REGISTRO INSCRITO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 1.1.1.1.1.50.05, REFLETE O SALDO FINANCEIRO DAS 
CONTAS CORRENTE E DE APLICAÇÃO EM OUTUBRO/2018;
15- O VALOR DE R$315.263.361,07, INFORMADO, A TÍTULO DE BENS E DIREITOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2017, 
CORRESPONDE À INSCRIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 1.1.1.1.1.50.05. ESSE REGISTRO REFLETE O SALDO FINANCEIRO DA 
APLICAÇÃO EM OUTUBRO/2017.
José Jácome C Albuquerque
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO
Maria Dolores Pereira
ORIENTADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 5.806/O-5
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O BIMESTRE JANEIRO/OUTUBRO DE 2018
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)  
 
 
 
 
 
 
 
 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE JANEIRO/OUTUBRO DE 2018
RECEITAS REALIZADAS 
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
 23.397.432.188,72 
 18.645.143.581,56 
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 12.803.445.469,99 
 10.641.021.460,74 
         ICMS
 10.087.063.768,99 
 8.253.630.950,02 
         IPVA
 785.409.508,00 
 753.419.656,52 
         ITCD
 91.060.648,00 
 113.675.390,55 
         IRRF
 1.059.565.691,00 
 872.268.397,26 
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 780.345.854,00 
 648.027.066,39 
    Contribuições
 693.054.574,00 
 547.884.831,83 
    Receita Patrimonial 
 971.047.799,26 
 492.185.198,88 
        Aplicações Financeiras (II)
 286.314.578,03 
 243.385.204,01 
        Outras Receitas Patrimoniais
 684.733.221,23 
 248.799.994,87 
    Transferências Correntes
 8.068.868.916,17 
 6.376.580.651,86 
         Cota-Parte do FPE
 5.306.707.578,00 
 4.229.164.751,46 
         Transferências da LC 87/1996
 19.057.077,00 
 15.555.135,60 
         Transferências da LC 61/1989
 - 
 - 
         Transferências do FUNDEB
 1.519.644.865,00 
 1.229.073.072,02 
         Outras Transferências Correntes
 1.223.459.396,17 
 902.787.692,78 
    Demais Receitas Correntes
 861.015.429,30 
 587.471.438,25 
        Outras Receitas Financeiras (III)
 - 
 - 
        Receitas Correntes Restantes
 861.015.429,30 
 587.471.438,25 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
 23.111.117.610,69 
 18.401.758.377,55 
RECEITAS DE CAPITAL (V)
 3.612.134.808,25 
 872.757.774,17 
    Operações de Crédito (VI)
 2.557.778.823,13 
 582.839.970,00 
    Amortização de Empréstimos (VII)
 - 
 - 
    Alienação de Bens
 93.478,00 
 13.456.966,41 
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
 6.600,00 
 - 
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
 - 
 - 
        Outras Alienações de Bens
 86.878,00 
 13.456.966,41 
    Transferências de Capital
 1.041.762.507,12 
 263.737.744,02 
        Convênios
 958.292.715,70 
 242.648.842,39 
        Outras Transferências de Capital
 83.469.791,42 
 21.088.901,63 
    Outras Receitas de Capital
 12.500.000,00 
 12.723.093,74 
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
 12.500.000,00 
 12.500.000,00 
        Outras Receitas de Capital Primárias
 - 
 223.093,74 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
 1.041.849.385,12 
 277.417.804,17 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI)
 24.152.966.995,81 
 18.679.176.181,72
  
 
 
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018